Tag
Súmula Vinculante
Últimas Notícias sobre Súmula Vinculante
-
STF
Propostas de súmulas vinculantes estão acumuladas
Desde 2007, STF editou 56 desses verbetes com orientação para outras instâncias
-
Dorivan Marinho/SCO/STF STF
STF aprova 12 vezes mais repercussão geral do que súmulas
Segundo levantamento do JOTA, ministros editaram 37 repercussões gerais e 3 súmulas em 2016
-
Foto: Soraya Lacerda/Flickr -
Crédito Gil Ferreira/SCO/STF STF
Sessão do STF – 17/03
Sessão ficou marcada pelo pronunciamento do ministro Celso de Mello contra críticas de Lula ao Supremo
-
Carlos Humberto/SCO/STF STF
Regulação do uso de algemas é mantida pelo STF
Corte negou pedido para revisar súmula vinculante editada em 2008
-
STF
Lewandowski: “Súmulas vinculantes não são camisas de força”.
Ministros aprovam verbete de matéria tributária, mas afirmam que a interpretarão de forma restrita
-
-
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
