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Súmula Vinculante

Últimas Notícias sobre Súmula Vinculante

  1. ipi, zona franca, carf, voto de qualidade
    JOTA Imagens

    IRPF

    Ministério da Fazenda exclui efeito vinculante de súmula do Carf

    Texto trata da cobrança de Imposto de Renda a técnicos da ONU

  2. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    Em 2017, STF priorizou repercussão geral e não aprovou súmula vinculante

    Ao todo, 1,4 milhão de processos estão parados na Justiça esperando julgamentos de teses pela Corte

  3. Combustível Legal

    TIT de São Paulo foca esforços para aumentar eficiência

    Mais câmaras julgadoras e fixação de súmulas são algumas das ações adotadas

  4. STF

    STF não edita súmula vinculante há um ano

    A última proposta de verbete foi proposta em abril por Gilmar Mendes

  5. Crédito: Pixabay

    STF

    Da eficácia vinculante das súmulas persuasivas

    Eficácia vinculante para súmulas não impede legislador infraconstitucional de regulamentar tema

  6. STF

    Propostas de súmulas vinculantes estão acumuladas

    Desde 2007, STF editou 56 desses verbetes com orientação para outras instâncias

  7. Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    STF aprova 12 vezes mais repercussão geral do que súmulas

    Segundo levantamento do JOTA, ministros editaram 37 repercussões gerais e 3 súmulas em 2016

  8. Foto: Soraya Lacerda/Flickr

    Supremo Tribunal Federal

    Supremo: um tribunal (só) de teses?

    O respeito aos precedentes.

  9. Crédito Gil Ferreira/SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 17/03

    Sessão ficou marcada pelo pronunciamento do ministro Celso de Mello contra críticas de Lula ao Supremo

  10. Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Regulação do uso de algemas é mantida pelo STF

    Corte negou pedido para revisar súmula vinculante editada em 2008

  11. STF

    Lewandowski: “Súmulas vinculantes não são camisas de força”.

    Ministros aprovam verbete de matéria tributária, mas afirmam que a interpretarão de forma restrita