STF

Toffoli propõe súmulas vinculantes para restringir foro de todas as autoridades

Ideia é envolver Executivo e Legislativo na limitação de congressistas. Ministros demonstraram resistência

Márcio Falcão
Matheus Teixeira

09/05/2018 12:26 Atualizado em 09/05/2018 às 17:59

Ministro Dias Toffoli durante a sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta quarta-feira (9/5) duas propostas de súmulas vinculantes para estender a restrição do foro privilegiado para todas as autoridades, mas já há resistências ao texto. A ideia do ministro é que o novo entendimento adotado para deputados e senadores seja estendido para integrantes do Executivo e […]

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