STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Tragédia em MG

   Presidente do STJ pede rapidez na indenização a vítimas de Brumadinho

   Noronha pediu punições não à Vale, mas aos “homens responsáveis” e aos órgãos de fiscalização

   Jamile Racanicci

2. 

   CPC nos tribunais

   A necessidade de prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa

   O descumprimento de obrigações de fazer ou não-fazer: reafirmação da Súmula 410 do STJ

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

3. 

   Pauta Fiscal

   A contagem da prescrição para redirecionamento da execução fiscal

   Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR): possíveis reflexos na adoção da teoria da actio nata

   Eduardo de Paiva Gomes

4. 

   Direito Tributário

   O ISS sobre a produção, gravação e distribuição de filmes

   A evolução da discussão e o posicionamento do STJ sobre o tema

   Ana Carpinetti, Alice Marinho, Beatriz Antunes Piazza

5. 

   Direito imobiliário

   Permuta imobiliária e a não incidência de tributos

   Acórdão funcionará como um importante instrumento para o mercado imobiliário

   Fábio Machado Baldissera, Giácomo Paro, João Paulo Velkis Bio

6. 

   Pauta Fiscal

   STJ ainda não definiu questão da inversão do ônus da prova em execução fiscal

   Matéria ainda não recebeu uma abordagem capaz de abranger todos os desdobramentos jurídicos irradiados

   Aurélio Longo Guerzoni

7. 

   NCPC

   O novo CPC ‘não pegou’: casos em que o STJ simplesmente não aplica o código

   Superior Tribunal de Justiça está reescrevendo o novo CPC?

   Luiz Dellore

8. 

   Direitos

   Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ

   Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

   Mariana Muniz