Justiça

Tragédia em MG

Presidente do STJ pede rapidez na indenização a vítimas de Brumadinho

Noronha pediu punições não à Vale, mas aos “homens responsáveis” e aos órgãos de fiscalização

Bolsonaro brumadinho
João Otávio de Noronha (STJ/Flickr)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, incentivou a Vale a indenizar as vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) com rapidez e, de preferência, por vias extrajudiciais. “O mais importante é que não se estabeleça neste desastre o que eu vi ocorrer no caso de Mariana: brigas de vaidade entre membros do Judiciário, do Ministério Público e autoridades. Essas desavenças geraram a consequência danosa de até hoje ter gente de Mariana (MG) não indenizada”, disse.

Noronha discursou no STJ na tarde desta sexta-feira (1/2), em sessão da Corte Especial que inaugurou os trabalhos do tribunal em 2019. O presidente do STJ ressaltou que a Justiça pode ser obtida mesmo sem a participação do Poder Judiciário, por meio de resoluções amigáveis a partir do consenso entre as partes.

O ministro também pediu punições aos responsáveis pelo incidente em Brumadinho, sem que sejam inviabilizadas as operações da Vale. “Não é a extinção da Vale que vai resolver esse problema. A punição não deve ser à empresa, mas aos homens responsáveis, porque Mariana, Brumadinho, todas dependem economicamente da atividade minerária”, afirmou.

Presente na abertura do ano no STJ, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, classificou o rompimento da barragem em Brumadinho como uma “tragédia previsível e evitável” e reforçou a importância de a Justiça dar ouvidos às vítimas e levar em consideração seus direitos e interesses.

Vidas estraçalhadas pairam como alerta e temor de que outros tantos possam ser atingidos por tragédias previsíveis e evitáveis. Seus lamentos precisam ser ouvidos e seus direitos restaurados

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge

Além disso, o presidente do STJ pediu que sejam responsabilizados pela tragédia os órgãos do Executivo encarregados de fiscalizar o setor da mineração. “O primeiro fiscal é o Executivo, não é o Judiciário nem o MP”, disse. Noronha pediu que a tragédia sirva de alerta para que o Poder Executivo aumente o rigor da fiscalização tanto na mineração como em outros setores com “potencial de acidentes graves”, como represas, siderúrgicas e usinas hidrelétricas.

Foram vários erros de estratégia, vários visíveis, [como] refeitório e serviço médico debaixo da represa. Se alega que a represa surgiu depois. Por que não se removeu? Coloco para que órgãos de fiscalização passem a ter agora um papel relevante na preservação da vida do povo brasileiro. Para que tenhamos efetivamente um órgão de fiscalização, e não de mera burocracia

Presidente do STJ, João Otávio de Noronha

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