Beatriz Antunes Piazza
Últimas Notícias de Beatriz Antunes Piazza
-
Crédito: Pixabay Marketplace
A indevida responsabilização tributária das empresas de marketplace
Mudanças legislativas não podem acontecer por meio da atribuição de responsabilidade sem respaldo constitucional
-
Imagem: Pixabay Direito Tributário
O ISS sobre a produção, gravação e distribuição de filmes
A evolução da discussão e o posicionamento do STJ sobre o tema
-
Imagem: Pixabay Direito Tributário
Receita confirma não incidência do IRRF no licenciamento de software para uso próprio
Expectativa é que posicionamento favorável aos contribuintes, corroborado por autoridades fiscais, deve ser mantido
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
A eliminação da pejotização e a arrecadação tributária
Cada caso deve ser examinado de forma específica, considerando suas peculiaridades
