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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. STJ
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    Assista à discussão

    Audiência pública sobre reajuste por idade de planos de saúde no STJ

    Audiência vai subsidiar os ministros da Segunda Seção para o julgamento de seis recursos repetitivos sobre o assunto

  2. entre kafka e minority report
    Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    Pauta Fiscal

    Compensação como matéria de defesa em embargos à execução

    A aplicação equivocada do recurso repetitivo pelo STJ

  3. KIA, Calvário
    O ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Corte Especial

    Operação Calvário: STJ mantém afastados conselheiros do TCEPB

    Governador João Azevêdo sabia do esquema e teria recebido R$ 1,38 milhão em propina, dizem delatores

  4. tjba operação faroeste stj
    A fachada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) | Crédito: Divulgação/TJBA

    Operação Faroeste

    STJ prorroga por um ano afastamento de desembargadores do TJBA

    Desembargadores e juízes estão afastados desde novembro; ex-presidente Maria do Socorro e juiz foram presos

  5. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    LUCROS no exterior

    Empresa do grupo Ford vence no STJ e pode compensar IRRF de períodos diferentes

    Discussão envolvia alcance de ato administrativo em relação à lei. Placar ficou em 4×1 a favor de empresa

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  6. Carnaval
    Crédito Arquimedes Santos / PMO

    Corte Especial

    STJ limita à segunda de carnaval permissão para comprovar feriado fora do prazo

    Ministros modularam decisão que permitia que, em recursos já interpostos, partes comprovassem feriado local

  7. relator da lava jato no stj felix fischer
    O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ | Crédito: Flickr/STJ

    Felix Fischer

    Licença de saúde do relator da Lava Jato no STJ é renovada por 60 dias

    Presidente do STJ afirmou que saúde de Felix Fischer está em bom estado e que colega deve retornar ’em breve’

  8. Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Justiça Civil

    Cabimento de IRDR sem recurso em trâmite no Tribunal

    A discussão acerca dos requisitos de instauração do IRDR permanece em aberto no STJ

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