Jamile Racanicci
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve afastados os conselheiros do Tribunal de Contas do estado da Paraíba (TCEPB) Antônio Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima, investigados na operação Calvário.
A operação Calvário investiga suposto esquema de desvio de recursos públicos por parte da Cruz Vermelha, que administrava hospitais na Paraíba e teria pago propina para ajudar a eleger o atual governador, João Azevêdo, em troca da manutenção dos contratos superfaturados.
Por unanimidade, a Corte Especial referendou nesta quarta-feira (5/2) decisão monocrática do relator do processo no STJ, ministro Francisco Falcão, com determinação de afastamento dos julgadores por 120 dias.
Em colaboração premiada o empresário Daniel Gomes da Silva, que comandava o esquema, disse que o atual governador João Azevêdo sabia das fraudes na área da saúde. Ainda, Gomes da Silva afirmou que Azevêdo recebeu R$ 1,38 milhão da Cruz Vermelha para concorrer ao cargo nas eleições de 2018.
A ex-secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias, disse que a Cruz Vermelha teria pago R$ 480 mil a Azevêdo em quatro parcelas mensais de R$ 120 mil de abril a julho de 2018. O valor se destinaria a sustentar o então candidato no período em que se afastou do cargo de secretário de Infraestrutura para concorrer ao governo do estado.
Já em agosto do mesmo ano, segundo Farias, o atual governador da Paraíba teria pedido ajuda a Daniel Gomes da Silva na campanha eleitoral – para a qual o empresário teria doado R$ 900 mil. A secretária trabalhava na gestão anterior, de Ricardo Coutinho.
Segundo o ministro relator do processo no STJ, Francisco Falcão, a operação Calvário apresentou indícios de que os conselheiros do TCEPB receberam vantagens indevidas em troca de aprovarem prestações de contas da Cruz Vermelha de 2012 a 2016.
A organização gerenciou cerca de R$ 1,13 bi provenientes da secretaria de Saúde entre 2011 e 2018, de acordo com Falcão. Segundo a Polícia Federal, foram desviados dos cofres públicos pelo menos R$ 134 milhões.
Além de afastar os conselheiros por suspeita de terem praticado o crime de corrupção e de conluio com a organização criminosa, a Corte Especial proibiu que os julgadores tenham acesso ao Tribunal de Contas ou se comuniquem com funcionários, bem como utilizem serviços da Corte de Contas.