Compensação como matéria de defesa em embargos à execução

Aprofundando uma tendência já introduzida pelo diploma anterior, o Código de Processo Civil de 2015 consolidou a força normativa dos precedentes, estabelecendo sua observância obrigatória, o que vem sendo amplamente praticado. E é importante que seja assim, uma vez que o sistema de respeito aos precedentes decorre de um anseio geral pela uniformização das decisões […]