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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Equiparação a exportações
STJ: insumo isento gera crédito de PIS/Cofins a empresa situada na Zona Franca
Tema é inédito na 1ª Turma após mudança legislativa de 2004; 2ª Turma não tem decisões recentes
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Crédito: Pixabay Artigo
Responsabilidade de sócio de empresa falida
Análise de decisões do STJ e TST recentemente divulgadas para o entendimento jurisprudencial do tema
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30/10/2017- Brasília - Motoristas de aplicativos de todo o Brasil fazem buzinaço em frente ao Congresso em protesto contra o projeto de lei que regulamenta aplicativos de transporte privado, como Uber e Cabify Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Constituição, empresas e mercado
Discussão sobre existência de vínculo empregatício entre Uber e seus motoristas
As recentes decisões do STJ e do TST e seus impactos para a compreensão do trabalho na economia digital
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Crédito: Pixabay Planos de saúde
STJ determina que operadora deve custear troca de prótese de beneficiário
Argumento de procedimento estético foi derrubado por ministros, que reforçaram exigências da Lei 9656/98
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Julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Gustavo Lima/STJ Justiça
Acórdão que mantém a condenação é condenatório?
O STF, o STJ e a interrupção da prescrição do art. 117, IV, do CP
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Os ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques, do STJ. Crédito Sandra Fado Improbidade administrativa
Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação
1ª Seção não conhece recursos sobre o tema e não se posiciona no mérito. Turmas em geral exigem licitação
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Crédito: Pexels Planos de Saúde
3ª Turma do STJ decide que planos não devem arcar com fertilização in vitro
Ministros aplicaram o mesmo artigo da lei dos planos de saúde que exclui a inseminação artificial
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4ª Turma do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ/Flickr Saúde
Pelo caráter exemplificativo do Rol da ANS
Julgamento do STJ abre caminho perigoso à garantia dos direitos dos contratantes de planos de saúde
