Justiça

Assista à discussão

Audiência pública sobre reajuste por idade de planos de saúde no STJ

Audiência vai subsidiar os ministros da Segunda Seção para o julgamento de seis recursos repetitivos sobre o assunto

stj-sede-sumulas
(Foto: Flickr/@stjnoticias)

Acontece nesta segunda-feira (10), a audiência pública sobre seis Recursos Especiais, que discutem a validade da cláusula de reajuste por faixa etária e sobre ônus da prova da base atuarial do reajuste em plano de saúde coletivo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 14h. Veja a programação.

Baseada no  art. 1.038 do CPC/2015 c/c art. 186 do RISTJ, a audiência pública analisa os REsp’s 1716113/SP; 1721776/SP; 1723727/SP; 1728839/SP; 1726285/SP e 1715798/RS. Todos de autoria do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino.

Acompanhe:

 

 

 

 

 

 

 

 


Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito