Justiça

Operação Faroeste

STJ prorroga por um ano afastamento de desembargadores do TJBA

Desembargadores e juízes estão afastados desde novembro; ex-presidente Maria do Socorro e juiz foram presos

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A fachada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) | Crédito: Divulgação/TJBA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por um ano o afastamento de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigados na operação Faroeste, que desarticulou suposto esquema de venda de decisões judiciais para legitimar a grilagem de terras na região oeste do estado.

Por unanimidade, a Corte Especial do STJ confirmou nesta quarta-feira (5/2) uma decisão monocrática do relator do processo na Corte, o ministro Og Fernandes. As decisões foram tomadas no âmbito do Inquérito 1.258/DF.

Continuarão afastados dos cargos os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, bem como os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.

Em 4 de dezembro do ano passado, a Corte Especial havia referendado o afastamento deles por 90 dias, que foram prorrogados por mais um ano. Já estavam presos por determinação do STJ a ex-presidente do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.

“Entendo que persistem, de forma inequívoca, os motivos que deram causa à suspensão dos respectivos cargos”, escreveu na ementa o relator do inquérito no STJ, ministro Og Fernandes.

“Penso não ser adequado permitir que os denunciados reassumam suas atividades sem que haja uma apuração mais esmiuçada dos graves fatos investigados, podendo o seu retorno gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do TJBA”, complementou na ementa.

Posteriormente, o STJ pode prorrogar novamente o afastamento dos magistrados.

A operação Faroeste investiga suposto esquema de venda de decisões judiciais com o objetivo de permitir a grilagem de terras no oeste baiano, por meio de laranjas e empresas de fachada que seriam usados para ocultar ganhos ilícitos e promover lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, a área legitimada irregularmente supera os 800 mil hectares, e a holding investigada tem capital social de R$ 581,7 milhões.


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