Tag
STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
-
Crédito: Pexels Direito Tributário
Responsabilidade tributária na cisão
Limites quando a cisão ocorre sem previsão de solidariedade
-
Crédito: Pixabay Regulação e Novas Tecnologias
2020, Airbnb e a inovação
Enquanto a decisão do STJ não vem, o assunto volta a andar no Senado
-
Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias) Matéria tributária
Casos de impacto econômico e acordos com a Fazenda: o que esperar do STJ em 2020
PGFN negocia o peticionamento em lote e o compartilhamento de dados sobre o acervo de processos
-
Crédito: Flickr CPC
STJ: aplicação extensiva às hipóteses de cabimento do agravo de instrumento
3ª Turma conclui que regra do inciso VI do artigo 1015 do CPC deve ser entendida de forma abrangente
-
Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ Retrospectiva
Rol taxativo, oferta de medicamentos e reembolso: a saúde nos tribunais em 2019
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, avalia que judicialização tende a diminuir
-
Crédito: Pixabay STJ
Inventário extrajudicial na sucessão testamentária
Análise sobre o recente julgamento do REsp 1.808.767 pelo STJ
-
Rodrigo Janot ao lado de policiais federais que fizeram a busca e apreensão em sua casa. Na mesa, a pistola Taurus apreendida / Crédito: Felipe Recondo/JOTA Lista
Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de setembro
O mês foi marcado pelo cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa e no escritório de Rodrigo Janot
-
Crédito: OAB-DF Lista
Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJ
Exclusão do ICMS da CPRB, redirecionamento de dívida e crédito de PIS/Cofins estão entre os temas julgados em 2019
