Tag
STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
-
Crédito: Polícia Civil / Divulgação STJ
HC de Queiroz chega ao STJ e será analisado por Noronha
Presidente da Corte está analisando os pedidos de medidas urgentes durante o recesso do tribunal
-
Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça / Foto: Gustavo Lima/STJ Women in Tax
ISS para sociedades de profissionais e o fator ‘limitada’
Um clamor à coerência e estabilidade nas decisões do Superior Tribunal de Justiça
-
Ministra Nancy Andrighi na Corte Especial do STJ / Crédito: Sergio Amaral STJ
A (descabida) supressão das garantias de terceiros pela assembleia de credores
Resta torcer para que o STJ não contribua para tornar ainda mais caro o crédito no país
-
Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons TJBA
Operação Faroeste: STJ mantém preso acusado de operar esquema de grilagem
Corte Especial do STJ manteve todas as prisões preventivas decretadas pelo relator, ministro Og Fernandes
-
Crédito: Exército do Brasil Direitos humanos
(Des)acatando um controle de convencionalidade rigoroso
O julgamento da ADPF 496 pelo Supremo Tribunal Federal
-
Julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Gustavo Lima/STJ Planos de Saúde
STJ devolve ao TJSP processo sobre legitimidade do Procon para atuar em planos de autogestão
A Corte afirmou que, mesmo sendo matéria de ordem pública, não poderia ser julgada pois não foi prequestionada
-
Crédito: Pexels Facebook
STJ: foto de biquíni e sem mostrar rosto também configura pornografia de vingança
Fato de rosto da vítima não estar exposto de maneira flagrante é irrelevante para configuração de danos morais
-
Crédito: Pixabay 1ª Seção
STJ: pessoa com doença grave que se mantém em atividade não tem isenção de IRPF
STJ julgou repetitivo para facilitar aplicação prática de posicionamento firmado pelo STF em ADI
