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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Crédito: Agência Brasil Tributação
(Não) incidência do ICMS sobre demanda de potência contratada de energia elétrica
Tarifa cobrada a ser obrigatória e continuamente disponibilizada não pode sujeitar-se à incidência do imposto
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Crédito: Pixabay Coronavírus
Pandemia, e-commerce e erro sistêmico em ofertas
A nível nacional, houve aumento de 65,7% nas transações efetivadas por meio do e-commerce nos seis primeiros meses de 2020
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Crédito: Pixabay Pandemia
Tecnologia, resolução de conflitos e o futuro da competência territorial
A tecnologia permite a revisão da ideia de competência territorial e da própria necessidade de cartas precatórias em muitas hipóteses
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Franz Kafka. Crédito: National Library Israel/ Wikimedia Commons Análise
O STJ e o castelo kafkiano
A inacessibilidade da Corte Superior perpetuada pelos juízos de admissibilidade em analogia ao Castelo de Franz Kafka
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Foto: Pixabay CPC nos tribunais
Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?
Goste-se ou não, adapta-se o sistema à realidade processual e respeita-se as decisões das Cortes Superiores
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Unidade de internação de menores infratores / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Covid-19
STJ nega habeas corpus a presos provisórios pertencentes ao grupo de risco
Pedido foi feito por grupo de advogados após o presidente da Corte conceder benefício a Fabrício Queiroz
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Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado Rachadinhas
A íntegra dos votos do julgamento que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro
Em reclamação no STF, presidente da 3ª Câmara juntou acórdão e votos até então sob sigilo. Leia na íntegra
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Crédito: Pixabay Corretagem
Responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem no mercado imobiliário
Análise quanto à validade da assunção da dívida relativa à comissão de corretagem pelo consumidor
