Rodrigo Cantali

Sócio das áreas de Consumidor e Product Liability e Societário do escritório Souto Correa Advogados.

Lei do Superendividamento: uma recuperação judicial ao consumidor?

Lei n.º 14.181/2021, recentemente promulgada, busca evitar a exclusão social do endividado

Tributação
Crédito: Divulgação

Últimas Notícias de Rodrigo Cantali

  1. Primeiro texto de série do JOTA com o escritório Pinheiro Neto discute o regime jurídico do ato administrativo
    Crédito: CNJ/Divulgação
  2. Sky anatel cobranças indevidas
    Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito do consumidor

    Fake news, ações coletivas de consumo e o problema da credibilidade da prova

    É necessário debater credibilidade e força probatória de reclamações feitas em plataformas virtuais não-oficiais

    ,

  3. Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Pandemia, e-commerce e erro sistêmico em ofertas

    A nível nacional, houve aumento de 65,7% nas transações efetivadas por meio do e-commerce nos seis primeiros meses de 2020

    ,

  4. normas anticoncorrenciais; substitutivo, governabilidade reforma da previdência
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Liberdade econômica

    Mais liberdade para os programas de fidelidade

    Interferências na livre iniciativa e no estabelecimento de estratégias empresariais são injustificadas

    ,