Samuel Vigiano

mestrando em Direito Tributário na Escola de Direito da FGV-SP e membro do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da mesma instituição. Advogado em São Paulo.

A prejudicialidade da decisão judicial vinculante

Relação ao julgamento no processo administrativo fiscal

sessões virtuais, carf
Foto: André Corrêa/Agência Senado

Últimas Notícias sobre

  1. substituição tributária, STF: são inconstitucionais taxas estaduais de fiscalização de energia e de água
    Crédito: Agência Brasil

    Tributação

    (Não) incidência do ICMS sobre demanda de potência contratada de energia elétrica

    Tarifa cobrada a ser obrigatória e continuamente disponibilizada não pode sujeitar-se à incidência do imposto

  2. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Wikimedia Commons
  3. Crédito: Pixabay

Recomendados

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação