Bolsonaro sanciona lei do governo digital e veta ‘pedágio de dados abertos’
Texto do PL permitia cobrança por dados públicos. Vetos presidenciais seguem para análise do Congresso
Emylly Alves
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Unsplash Discriminação
Crime: Socialite é condenada por dizer que ‘povo do Norte/Nordeste’ é ignorante
Mulher disse no Facebook que povo dessas regiões se contenta com migalhas, e deveria ser separado do Sul/Sudeste
-
Foto: Tania Rego/Agência Brasil Reforma tributária
O atual sistema tributário brasileiro é racista, dizem especialistas
Evento do JOTA reuniu líderes do Black Tax Matters, grupo que busca incluir profissionais negros na área tributária
-
Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Democracia
Barroso: erosão da democracia tem vindo por líderes eleitos pelo voto popular
Ministro afirmou que populismo tem lugar quando líderes carismáticos manipulam necessidades e medos da população
-
Olavo de Carvalho / Crédito: Reprodução YouTube Liberdade de imprensa
TJSP: Piauí não deve indenizar Olavo de Carvalho por charge com beijo em Bolsonaro
Para relator, ideólogo do governo deve saber conviver com as mais diversificadas e ásperas críticas à sua conduta
-
Postagem de Giovanna Ewbank no Instagram / Crédito: Reprodução Discriminação
Maternidade deverá indenizar mulher por tratá-la diferente de Giovanna Ewbank
Juiz entendeu que houve discriminação do hospital ao permitir presença de fotógrafo apenas em parto da atriz
-
Cidade Alerta, programa da TV Record / Crédito: Divulgação Cidade Alerta
TJSP reduz indenização de homem acusado de estupro em matéria do Cidade Alerta
Quatro de cinco homens apontados como autores do crime entraram com ações contra Record. Decisões foram distintas
-
Paulo Sotero (à esq. e abaixo) em entrevista na Casa JOTA / Crédito: Reprodução Webinar
Sotero: se eleito, Biden retomará diplomacia com Brasil abandonada por Trump
Ex-diretor do Brazil Center no Wilson Center falou sobre as implicações das eleições americanas para o Brasil
-
Luiz Bacci, apresentador do Cidade Alerta da TV Record / Crédito: Divulgação TV Record Cidade Alerta
Record e Luiz Bacci deverão pagar R$ 50 mil por acusar homem de matar enteada
Homem foi chamado de ‘monstro’ e ‘padrasto cruel’ no Cidade Alerta. Laudo concluiu que morte foi por infecção pulmonar
-
Crédito: Pexels Concorrência
Mercado Pago não pode usar mais ‘moderninha’ em anúncios no Google AdWords
TJSP entendeu que prática configura concorrência desleal por ‘aproveitamento parasitário’
-
Crédito: Pexels Segurança de dados
Banco C6 deve indenizar cliente por falha de segurança que permitiu fraude
Para juíza, houve controle insuficiente do banco sobre procedimentos de segurança de lançamentos da conta
Recomendados
Direito Tributário
Presente e o futuro da tributação dos juros de mora no STF
Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)
Canabidiol
STJ nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha
Para a 5ª Turma da Corte, autorização depende de critérios técnicos, portanto, cabe à Anvisa analisar pedido
20 ANOS DA LEI 10.214/01
Longa jornada da criação do SPB, que rende frutos até hoje
Nosso Sistema de Pagamentos talvez tenha sido o maior projeto feito entre o Banco Central e o mercado
CNJ
TRTs de São Paulo: CNJ suspende prazos processuais
Suspensão vale enquanto estiverem vigentes decretos que impõem restrições no estado em razão da pandemia
Violência contra mulher
Aplicação da lei do depoimento especial às mulheres vítimas de violência sexual
Surge a oportunidade de recolocar nos trilhos da proteção da dignidade humana um sistema de justiça
CPI da Covid-19
STF confirma decisão de Barroso sobre CPI e manda recado aos críticos
Ao elogiar Rodrigo Pacheco, Barroso dá resposta aos ataques feitos por Bolsonaro a ele
LGPD
Privacidade
LGPD e Defensoria Pública: uma análise da necessidade do consentimento
LGPD Penal
LGPD no âmbito da persecução penal e segurança pública
Casa JOTA
webinar
Marina Silva: Brasil vai à cúpula do clima pedir dinheiro para cumprir obrigações
Live
Casa JOTA: entrevista exclusiva com Marina Silva
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Reforma tributária
Direito Tributário
Sete mitos sobre a Reforma Tributária
Reforma Tributária
Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária
reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
REFORMA ADMINISTRATIVA
Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana
Regulação
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Análise de Impacto para além de cálculos matemáticos
Regulação e novas tecnologias
Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Abraji lança Programa de Proteção Legal para Jornalistas
STF