TJSP: Piauí não deve indenizar Olavo de Carvalho por charge com beijo em Bolsonaro
Para relator, ideólogo do governo deve saber conviver com as mais diversificadas e ásperas críticas à sua conduta

Para relator, ideólogo do governo deve saber conviver com as mais diversificadas e ásperas críticas à sua conduta
Discriminação
Juiz entendeu que houve discriminação do hospital ao permitir presença de fotógrafo apenas em parto da atriz
Cidade Alerta
Quatro de cinco homens apontados como autores do crime entraram com ações contra Record. Decisões foram distintas
Webinar
Ex-diretor do Brazil Center no Wilson Center falou sobre as implicações das eleições americanas para o Brasil
Cidade Alerta
Homem foi chamado de ‘monstro’ e ‘padrasto cruel’ no Cidade Alerta. Laudo concluiu que morte foi por infecção pulmonar
Concorrência
TJSP entendeu que prática configura concorrência desleal por ‘aproveitamento parasitário’
Segurança de dados
Para juíza, houve controle insuficiente do banco sobre procedimentos de segurança de lançamentos da conta
Processo Civil
Apelação do ex-ministro, que deverá pagar custas e honorários advocatícios de 20% do valor da causa, foi considerada genérica
Fake news
Populares confundiram mulher com uma inexistente sequestradora de crianças que foi denunciada na rede social
Responsabilidade civil
TJSP entende que sucessivas desativações da conta sem justificativa afetaram imagem da empresa no mercado
Carreira
Prova prático-profissional já foi adiada quatro vezes neste ano por causa da Covid-19
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Propriedade intelectual
O entendimento da Suprema Corte dos EUA no caso Booking.com
Temos vaga
Profissional deverá acompanhar discussões jurídicas e políticas da atualidade, focando em temas específicos
STF
Em mandado de segurança, PDT pediu que parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Estudo
Após polêmica, saiu do ar aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde que orientava médicos em "tratamento precoce"
Dados pessoais
Direito Concorrencial
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de imprensa
CENSURA