Bolsonaro sanciona lei do governo digital e veta ‘pedágio de dados abertos’
Texto do PL permitia cobrança por dados públicos. Vetos presidenciais seguem para análise do Congresso

Texto do PL permitia cobrança por dados públicos. Vetos presidenciais seguem para análise do Congresso
Discriminação
Mulher disse no Facebook que povo dessas regiões se contenta com migalhas, e deveria ser separado do Sul/Sudeste
Reforma tributária
Evento do JOTA reuniu líderes do Black Tax Matters, grupo que busca incluir profissionais negros na área tributária
Democracia
Ministro afirmou que populismo tem lugar quando líderes carismáticos manipulam necessidades e medos da população
Liberdade de imprensa
Para relator, ideólogo do governo deve saber conviver com as mais diversificadas e ásperas críticas à sua conduta
Discriminação
Juiz entendeu que houve discriminação do hospital ao permitir presença de fotógrafo apenas em parto da atriz
Cidade Alerta
Quatro de cinco homens apontados como autores do crime entraram com ações contra Record. Decisões foram distintas
Webinar
Ex-diretor do Brazil Center no Wilson Center falou sobre as implicações das eleições americanas para o Brasil
Cidade Alerta
Homem foi chamado de ‘monstro’ e ‘padrasto cruel’ no Cidade Alerta. Laudo concluiu que morte foi por infecção pulmonar
Concorrência
TJSP entendeu que prática configura concorrência desleal por ‘aproveitamento parasitário’
Segurança de dados
Para juíza, houve controle insuficiente do banco sobre procedimentos de segurança de lançamentos da conta
Direito Tributário
Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)
Canabidiol
Para a 5ª Turma da Corte, autorização depende de critérios técnicos, portanto, cabe à Anvisa analisar pedido
20 ANOS DA LEI 10.214/01
Nosso Sistema de Pagamentos talvez tenha sido o maior projeto feito entre o Banco Central e o mercado
CNJ
Suspensão vale enquanto estiverem vigentes decretos que impõem restrições no estado em razão da pandemia
Violência contra mulher
Surge a oportunidade de recolocar nos trilhos da proteção da dignidade humana um sistema de justiça
CPI da Covid-19
Ao elogiar Rodrigo Pacheco, Barroso dá resposta aos ataques feitos por Bolsonaro a ele
Privacidade
LGPD Penal
webinar
Live
JOTA Labs
Previsibilidade
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Regulação e novas tecnologias
Liberdade de expressão
STF