Aborto: uma pauta do (e para o) constitucionalismo feminista
Em agosto teremos a oportunidade do diálogo democrático sobre o tema que ainda mata 200 mulheres por dia no mundo
Melina Girardi Fachin
Últimas notícias
Recomendados
Mercado de capitais
A CVM e a LINDB: aspectos relevantes para o processo administrativo sancionador
Por integrarem a Administração Pública, regras deverão ser aplicadas tanto à autarquia reguladora quanto ao CRSFN
60 dias
1ª Turma do STJ seguirá Corte Especial e pautará pedidos de vista vencidos
Em outubro, Noronha anunciou que processos entrariam em pauta ainda que ministro não tenha concluído voto
Antitruste Law and Economics
Governança corporativa e compliance concorrencial
Na busca de uma ‘perfeita harmonia’ para dissuadir condutas ilícitas
Falha funcional
CNJ pede explicações de Moro por tirar férias e atuar no governo de transição
Corregedor deu prazo de 15 dias ao juiz, pediu informações do TRF4 e colocou caso em sigilo
Artigo
O gestor médio, a LINDB e as novas exigências da Administração Pública
A necessidade de se estabelecer novas referências na imputação de responsabilidade a gestores públicos
Temas polêmicos
Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF
No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada
Justiça
Corrupção
Ministro do STJ solta presos da Operação Capitu; entre eles Joesley Batista
Apelou
TJSP nega recurso de advogado que xingou juíza em apelação
Carreira
Estudar Direito Fora
Faculdade de Direito de Yale: as melhores quatro semanas da minha vida
Carreira
Após seis anos, PGE-RJ autoriza concurso público
Tributário
Parcelamento
Governo publica lei que prorroga adesão ao Refis do Funrural até 31 de dezembro
Contribuição ao INSS
Decisão exclui contribuição previdenciária da base de cálculo do PIS/Cofins
Concorrência
Antitruste
‘Com um governo liberal, Cade tende a ganhar importância’
Antitruste
Fazenda pede que Cade e MP investiguem plataformas públicas de táxi do RJ e SP
Trabalho
Reforma Trabalhista
Criação de empregos segue abaixo do previsto um ano após reforma trabalhista
Judiciário
Um ano após reforma, número de novas ações na Justiça do Trabalho diminui
Colunas
Juiz Hermes
Lei Maria da Penha: tipificação penal do descumprimento de medida protetiva de urgência
O mundo fora dos autos
A lição de Henry Ford: empregado não é colaborador, é empregado
Artigos
Artigo
Eleições da OAB: propostas e representação feminina
Artigo
Entre o Judiciário e o Executivo: a polêmica transição de Moro
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo