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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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SHOW DA FESTA DA CIDADE – CANTORA PAULA FERNANDES LEON RODRIGUES/SECOM STF
Eleições: Planalto pede ao STF que mantenha proibição de showmícios
Presidência diz ao STF que julgar ação agora resultaria em desestabilização do processo eleitoral e casuísmo
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Há 29 anos no STF, Celso diz que tribunal é mais importante que cada ministro
Ministro foi homenageado no plenário. Cármen Lúcia disse que colega é a melhor causa da Justiça brasileira
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Toffoli foi o relator do RE. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Cartório
STF reafirma que transexual e transgênero podem trocar de nome mesmo sem cirurgia
Mudança pode ser feita no cartório e dispensa necessidade de decisão judicial e laudos médicos
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Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Supremo
Sessão do STF – 16/08/2018
Candidato que responde a processo criminal pode participar de concurso público?
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Imagem: Pixabay Tributário
Restituição do ICMS-ST: Estado de SP desrespeita decisão do STF
Tese definida pelo STF é muito objetiva, exatamente para definir, de uma vez por todas, a questão em debate
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Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Legimitidade
STF: MP pode ingressar com ação civil pública sobre fornecimento de remédios
Ministros entenderam que MP pode cobrar do Estado medicamentos a determinados cidadãos
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STF
Planilha e anotação de delator não é suficiente para abrir ação penal, diz Gilmar
Segundo ministro, elementos produzidos pelo colaborador não têm poder para provocar recebimento de denúncia
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Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Sessão do STF – 15/08/2018
Na pauta: alteração de nome em registro civil sem realização de cirurgia de redesignação de sexo
