Limites à coisa julgada em matéria tributária: o que será julgado pelo STF?
A questão fática em jogo refere-se à discussão sobre a constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Fernanda Ramos Pazello
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Miriam Zomer/Agência AL Women in Tax Brazil
Receita cria obstáculos sobre ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins
Ato praticado pela Receita Federal ao obstar o aproveitamento dos créditos pelos contribuintes é ilegal
-
Imagem: Pixabay Tributário
Restituição do ICMS-ST: Estado de SP desrespeita decisão do STF
Tese definida pelo STF é muito objetiva, exatamente para definir, de uma vez por todas, a questão em debate
-
Pixabay Juros
A dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio de períodos pretéritos
O cenário judicial com novos capítulos
-
Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Aplicação da decisão do STF para o ICMS por substituição tributária
-
Nelson Jr./SCO/STF -
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Autuações Fiscais de ICMS em transferência interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular
A base de cálculo a ser aplicada por empresas comerciais
Recomendados
Coluna Jazz
The Democracy! Suite de Wynton Marsalis
No novo álbum, trompetista-compositor lidera septeto da JLCO
Validade até 31/3
Carf poderá julgar casos de até R$ 12 milhões de forma virtual
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
Direito Tributário
Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo
Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos
COVID-19
PIB poderia crescer até 5,5% com vacinação mais rápida, mostra projeção
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Civil
Alimentos e custas judiciais
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
Extradição
A fuga de Carlos Ghosn e o processo de extradição EUA-Japão
Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição
LGPD
Direito Concorrencial
O que esperar do Cade em 2021?
LGPD
Proteção de dados pessoais e vacinação contra Covid-19
Casa JOTA
CASA JOTA
Conectividade no agronegócio: ganho de eficiência e de sustentabilidade
Webinars
Casa JOTA: Agro e transformação digital – avanços na produtividade com a conectividade
Aprovômetro
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
TJSP
Proporcionalidade
TJSP dá HC preventivo para que mulher plante maconha para tratamento de saúde
Direito da família
TJSP: não se presume paternidade quando mãe recusa submeter filho a teste de DNA
Reforma tributária
Arrecadação
Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo
WEBINAR DO JOTA
Adolfo Sachsida: Bolsonaro usou ‘jargão popular’ ao falar em “país quebrado”
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Regulação
O regulamento da Análise de Impacto Regulatório
LGPD
A tradição cartorial brasileira na era dos dados pessoais
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Admirável 2020 Novo: banimento de Trump de redes sociais e moderação de conteúdo
Imprensa