Limites à coisa julgada em matéria tributária: o que será julgado pelo STF?
A questão fática em jogo refere-se à discussão sobre a constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

A questão fática em jogo refere-se à discussão sobre a constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Women in Tax Brazil
Ato praticado pela Receita Federal ao obstar o aproveitamento dos créditos pelos contribuintes é ilegal
Tributário
Tese definida pelo STF é muito objetiva, exatamente para definir, de uma vez por todas, a questão em debate
Juros
O cenário judicial com novos capítulos
STF
Aplicação da decisão do STF para o ICMS por substituição tributária
Direito Tributário
A base de cálculo a ser aplicada por empresas comerciais
Coluna Jazz
No novo álbum, trompetista-compositor lidera septeto da JLCO
Validade até 31/3
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
Direito Tributário
Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos
COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Civil
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
Extradição
Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Proporcionalidade
Direito da família
Arrecadação
WEBINAR DO JOTA
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
LGPD
Liberdade de expressão
Imprensa