Compensação tributária de decisão transitada em julgado
Limites, aplicação e arbitrariedades
Limites, aplicação e arbitrariedades
Women in Tax Brazil
Novo entendimento da Receita Federal não encontra respaldo legal
Women in Tax Brazil
Não há precedente vinculante no âmbito do STJ autorizando a liquidação antecipada da garantia ofertada pelo contribuinte
julgamento no supremo
Tem início nesta semana mais um esperado julgamento de um tema tributário
Women in Tax Brazil
O caminhar ainda é lento nos espaços de poder, que ainda são majoritariamente ocupados por homens brancos
revisão do processo administrativo e tributário
Contribuições para a melhoria do processo executivo tributário
csl
A questão fática em jogo refere-se à discussão sobre a constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Women in Tax Brazil
Ato praticado pela Receita Federal ao obstar o aproveitamento dos créditos pelos contribuintes é ilegal
Tributário
Tese definida pelo STF é muito objetiva, exatamente para definir, de uma vez por todas, a questão em debate
Juros
O cenário judicial com novos capítulos