A Advocacia-Geral da União, em nome do presidente Michel Temer, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (16/8), manifestação pela improcedência da ação de inconstitucionalidade na qual o PT, o PSB e o PSOL investem contra a norma da Lei das Eleições que proíbe, nas campanhas, a realização de “showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, […]
STF
Eleições: Planalto pede ao STF que mantenha proibição de showmícios
Presidência diz ao STF que julgar ação agora resultaria em desestabilização do processo eleitoral e casuísmo
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