Do Supremo

STF

Sessão do STF – 15/08/2018

Na pauta: alteração de nome em registro civil sem realização de cirurgia de redesignação de sexo

Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (15/8), em sessão plenária. Na pauta, está presente o Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral, para saber se é possível alteração do gênero no registro civil sem a realização de cirurgia de redesignação de sexo.

O STF já tratou do caso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, em março deste ano. Os ministros decidiram que transexuais e transgêneros podem alterar seus nomes no registro civil sem a necessidade da cirurgia.

Acompanhe ao vivo e pelo nosso twitter:

 


Faça o cadastro gratuito e leia até 10 matérias por mês. Faça uma assinatura e tenha acesso ilimitado agora

Cadastro Gratuito

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito