STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Sem provocação

   Anamatra contesta mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

   Entidade afirma ao STF que novas regras fazem juízes agirem sem provocação e em substituição ao Legislativo e Executivo

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 23/05/2019

   Na pauta: medicamentos de alto custo e criminalização de homofobia e transfobia

   Redação JOTA

3. 

   Supremo

   A voz da sociedade civil no controle concentrado de constitucionalidade

   Uma crítica à jurisprudência do STF que restringe a legitimidade das entidades de classe de âmbito nacional

   Matheus George Gouvêa da Nóbrega

4. 

   Novo entendimento

   Fachin rejeita pedidos de liberdade de deputados estaduais do Rio

   Ministro apontou questão processual. STF entendeu que parlamentar estadual só pode ser preso em flagrante

   Márcio Falcão

5. 

   Parecer

   AGU: negar direito da pessoa ter meios de se defender fere a Constituição

   Governo afirma que ações no STF perderam objeto com novo decreto e nega flexibilização para armamento

   Márcio Falcão

6. 

   Restrição

   STF: Estado só deve fornecer medicamentos sem registro na Anvisa em caso excepcional

   Ministros fixaram critérios como pedido de registro e inexistência de substituto terapêutico com registro no Brasil

   Márcio Falcão, Hyndara Freitas

7. 

   Reforma trabalhista

   Metalúrgicos contestam no STF dispensa coletiva sem autorização sindical

   Entidade pede que Supremo fixe que despedidas em massa devam passar por diálogo ou negociação com representantes

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   atuação da sociedade

   STF deve julgar em junho decreto de Bolsonaro que põe fim a conselhos federais

   Essa deve ser a primeira norma editada pelo presidente a ser avaliada pelo plenário da Corte

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro