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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Fachada da Suprema Corte dos Estados Unidos. Crédito: PxHere Direito Penal
A soberania dos vereditos: uma comparação entre os EUA e o Brasil
Em julgamentos recentes, Supremas Cortes vivem momentos diferentes quanto às garantias no Tribunal do Júri
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Moradores de São Sebastião, região administrativa do DF, na edição de 2018 do projeto do DF Cidadão | Foto: Cristiano Costa/CR Press Coronavírus
TRF1 restabelece alíquotas do Sistema S no Distrito Federal
Alíquotas ao Sistema S foram reduzidas pela metade por meio da MP 932/2020. Medida também é questionada no STF
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O presidente do STF, ministro Luiz Fux. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
Ação sobre multa em compensação tributária é retirada do plenário virtual do STF
Com cinco votos pela inconstitucionalidade da multa, caso será julgado pelo plenário físico do tribunal
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Sessão plenária do STF realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Flexibilização
STF referenda suspensão de artigos da LRF e da LDO durante a crise do coronavírus
O plenário também declarou extinta a ação da União diante da aprovação do Orçamento da Guerra
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Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Execução penal
PSOL quer que STF reconheça fracasso do Estado em conter Covid-19 nos presídios
Partido aponta omissão do poder público e pede que juízes apliquem medidas alternativas à prisão em diversos casos
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Jair Bolsonaro, presidente da República / Crédito: Marcos Corrêa/PR Covid-19
Lewandowski determina ampla publicidade de exames de Bolsonaro
Bolsonaro usou os pseudônimos Airton Guedes e Rafael Ferraz para realizar os exames; veja os laudos
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Indígenas de todo o país em marcha pela demarcação de terras e a garantia de seus direitos, na Esplanada dos Ministérios. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil Demarcação
As contradições da tese do marco temporal elaborada pelo STF
Os indígenas estão desprotegidos, o processo administrativo para a proteção de suas terras é complexo
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Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU Controle Público
Tribunais de contas e a prescrição do ressarcimento ao erário
STF aplicará nova tese ao TCU?
