STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Rachadinhas

   Cármen Lúcia pede informações a Abin e GSI sobre auxílio a defesa de Flávio Bolsonaro

   Ministra afirma que quadro relatado é ‘grave’ e que STF já enfatizou ilegitimidade de uso da máquina em interesses particulares

   Ana Pompeu

2. 

   Armamentos

   Fachin suspende resolução que zerou a alíquota de importação de armas

   Ministro afirma que norma traz impacto à indústria nacional e fere direito à vida e a segurança. Leia a decisão

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   LEI KANDIR

   Lei Kandir: Câmara aprova compensações a estados e PLP vai à sanção

   PLP 133/2020 formaliza acordo entre União e estados no STF e entes receberão R$ 58 bi até 2037

   Érico Oyama

4. 

   ADC 66

   STF: pessoa jurídica que presta serviço intelectual é empresa para fins fiscais

   STF declarou constitucional dispositivo que concede incentivos fiscais a empresas que investem em inovação

   Jamile Racanicci

5. 

   Direito Penal

   Multa por litigância de má-fé na ação penal tolhe direito de defesa

   O direito ao contraditório e à ampla defesa estão no plexo de direitos considerados fundamentais

   Christopher Marini

6. 

   História

   ExCelso: O ministro do Supremo que nunca julgou um processo

   Barão de Lucena passou a maior parte do seu mandato fora do STF, como ministro de Estado

   Felipe Recondo

7. 

   Supremo

   STF adia para 2021 julgamento sobre vacina da Covid

   Governo apresentou no sábado plano e pediu retirada do processo de pauta. Veja a íntegra do plano.

   Felipe Recondo

8. 

   SEM PRECEDENTES

   Os bastidores e o jogo político no STF após o julgamento sobre reeleição no Congresso

   Episódio analisa as consequências do julgamento que decidiu pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

   Clara Cerioni