Sem Precedentes

SEM PRECEDENTES

Os bastidores e o jogo político no STF após o julgamento sobre reeleição no Congresso

Episódio analisa as consequências do julgamento que decidiu pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

Sem Precedentes, um podcast do JOTA / Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

O julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela inconstitucionalidade da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado no mesmo mandato gerou conflitos entre ministros. A perspectiva é que isso tenha consequências para a presidência do ministro Luiz Fux e para a política, de olho nas eleições de 2022.

Os bastidores e o jogo político por trás deste julgamento, que atraiu atenção do país, são objeto de análise do episódio desta semana do podcast Sem Precedentes. A Constituição Federal é literal ao proibir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A questão, portanto, parecia relativamente simples para o tribunal.

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Resumidamente, o que se pedia no processo era quase como se o STF lesse em voz alta o que está escrito na Constituição: que os presidentes das duas Casas serão eleitos para mandado de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

Mas por razões essencialmente políticas, alguns ministros queriam interpretar a Constituição de uma forma diferente e, assim, permitir a reeleições de Davi Alcolumbre (MDB-AP) para o Senado e de Rodrigo Maia (MDB-RJ) para a Câmara dos Deputados.

O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, fez um voto para remodelar a regra constitucional. Poderia fazer sentido atualizar a norma, equiparando as eleições das mesas da Câmara e do Senado a outras eleições, permitindo assim a disputa por um segundo mandato.

Porém, isso deveria ser competência do STF? Evidentemente, Alcolumbre e Maia contribuíram com o tribunal nos momentos de crise com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Foi Congresso e Supremo que, numa dobradinha, contiveram alguns avanços do presidente da República sobre a Constituição. Também foram os dois Poderes que atuaram para desmontar a rede bolsonarista que defendia o ataque às instituições.

A troca de comando nas duas casas poderia comprometer essa aliança? Esse é o recado que fica da divisão do tribunal. O processo eleitoral na Câmara está mais avançado, com o candidato apoiado por Bolsonaro saindo na frente. No Senado, o jogo ainda está no início.

No episódio desta semana, os analistas Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper, Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio fundador do JOTA, tentam responder algumas perguntas sobre o tema.

Afinal, o ministro Luís Roberto Barroso havia se comprometido a votar a favor da reeleição? E o que teria feito com que mudasse de ideia? Qual a posição do ministro Luiz Fux nesta história? Depois do julgamento, ele fez discurso de líder da virada, mas será que ele foi líder ou foi liderado nessa disputa? E a pressão da opinião pública interferiu no julgamento? Essa pressão só foi possível por que o julgamento ocorreu no plenário virtual?

Por fim, os analistas do Sem Precedentes trazem uma perspectiva sobre a vacina contra a Covid-19 e a participação do STF nessa guerra política e disputa de narrativas.