As decisões que marcaram o primeiro semestre de 2021 no STF
Tribunal lidou com disputas pela liberação de cultos na pandemia, condenações de Lula e abertura da CPI da Covid-19
Sem Precedentes
O Podcast do JOTA
Últimas Notícias sobre Sem Precedentes
-
SEM PRECEDENTES
Marco Aurélio Mello, ministro problema ou contraponto no STF?
Após três décadas, ele se aposenta do tribunal em 12 de julho. Aqui, um retrato completo da atuação dele
-
SEM PRECEDENTES
CPI da Covid-19 não poder convocar governadores é decisão política ou jurídica?
Supremo confirmou decisão de Rosa Weber de que a comissão teria poder excessivo para investigar chefes estaduais
-
SEM PRECEDENTES
O que a indicação de Nunes Marques diz sobre o próximo ministro do STF?
Com aposentadoria de Marco Aurélio Mello, chegará ao fim disputa entre candidatos de Bolsonaro por vaga
-
SEM PRECEDENTES
Copa América e a nova alternativa às decisões individuais no Supremo
Definições sobre torneio são alguns dos primeiros em esquema de julgamentos virtuais com prazo de 24 horas
-
SEM PRECEDENTES
O que Bolsonaro confessa ao STF com nova ação contra lockdown de governadores
O que está por trás da escolha do presidente de ir ao Supremo sabendo que dificilmente terá decisão favorável
-
SEM PRECEDENTES
Como a operação policial contra Salles autorizada pelo Supremo acertou na PGR
Alexandre de Moraes autorizou ação contra ministro do Meio Ambiente sem avisar Augusto Aras, alvo de desconfianças
-
SEM PRECEDENTES
O pedido por silêncio de Pazuello e o ataque hacker ao STF
Tribunal escrutina invasão ao seu sistema e analisa habeas corpus de ex-ministro para poder abandonar CPI
-
SEM PRECEDENTES
Bolsonaro versus STF: quais as ameaças contra cada lado?
Supremo é alvo de constrangimentos políticos, enquanto presidente sofreu derrotas recentes no tribunal
-
SEM PRECEDENTES
Renda básica, Censo e tributos: STF é ameaça às contas públicas?
Maio será determinante para definir como atuação do Supremo pode atingir planejamento orçamentário e arrecadação
-
SEM PRECEDENTES
As manobras no STF que definiram o destino de Lula
Nesta edição do podcast Sem Precedentes, as acusações entre ministros no caso do ex-presidente e Sergio Moro
Recomendados
Saneamento – Avanços e Desafios
Notas sobre o primeiro ano do Novo Marco do Saneamento
Apesar dos significativos avanços, atrasos na regulamentação podem dificultar a concretização das novas diretrizes
Fake news
TSE abre inquérito contra Bolsonaro e pede para o STF também investigá-lo
Além de inquérito administrativo no TSE, Barroso encaminhou notícia-crime no âmbito do inquérito das fake news no STF
SEI
PSOL aciona STF contra ato da PF que vedou acesso público ao SEI
Motivação de ato administrativo não preenche os requisitos de validade e desvia de sua finalidade, argumenta partido
inovação
A nova inovação pública é aberta, digital e legal
Qual a importância dos novos instrumentos legais para a solução de problemas coletivos e a evolução economia criativa do país?
Inovação
Marco Legal das Startups e a alocação de riscos no contrato de investimento
Atenuação de riscos nas relações de investimento por meios dos contratos e papel pedagógico do marco
Sob escrutínio
Sem multas, início das sanções da LGPD permitirá adaptação das empresas
'Advertências já estão valendo. Vamos abrir o debate público muito em breve para definir multas', diz diretora da ANPD
LGPD
LGPD
Gastos com LGPD geram créditos de PIS e Cofins, defendem especialistas
Elas no JOTA
A LGPD nas licitações e contratações públicas
Casa JOTA
webinar
Casa JOTA: prioridades da agenda regulatória e efeitos da nova fase da LGPD
Webinar
Concessões de transportes no Rio de Janeiro e a demanda por segurança jurídica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Liberdade de expressão
Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários
Jotinhas
COVID-19
STF voltará a ter sessões presenciais a partir de setembro
Desde 2012
Ocupação de imóvel funcional por militar após extinção de permissão configura esbulho
Reforma tributária
Coluna da ABDF
Reforma Tributária e complexidade: Quebrando recordes de burocracia fiscal
Reforma Tributária
Entre serenidade, coragem e sabedoria na reforma tributária dos combustíveis
Regulação
regulação
A virtude da propaganda
cannabis medicinal
Cannabis: a regulação do vizinho é sempre mais verde
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Ajufe rebate ABI, que chamou Nunes Marques de ministro de estimação de Bolsonaro
STF