O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?
Sem Precedentes analisa qual é o caminho da jurisprudência para chegar até este julgamento e o que esperar para o futuro
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PODCAST SEM PRECEDENTES
Casos como o de Jorge Kajuru e Daniel Silveira mostram que STF adotou postura mais restritiva quanto à imunidade
Podcast Sem Precedentes
Podcast do JOTA analisa o discurso de Bolsonaro, em que chamou Barroso de mentiroso, durante evento no Planalto
Podcast Sem Precedentes
Podcast do JOTA analisa ainda os argumentos dos ministros do STF sobre os limites da imunidade parlamentar
PODCAST SEM PRECEDENTES
Tribunal pretende mostrar que conteve bolsonarismo em relação ao meio ambiente, assim como na pandemia da Covid-19
SEM PRECEDENTES
Plataforma cumpriu decisão de Alexandre de Moraes, mas ainda não é certo que deve continuar a colaborar
SEM PRECEDENTES
Ministro descartou que integrantes do Ministério Público sejam acusados de prevaricação se não oferecem denúncia
SEM PRECEDENTES
Ministro do STF pode voltar a avançar para desobstruir apuração criminal sobre vazamento de investigação
SEM PRECEDENTES
Presidente do TSE disse que presidente participou de vazamento de dados sobre o ataque hacker ao tribunal no ano passado
SEM PRECEDENTES
Nada indica que o ano será de harmonia entre os Poderes. O podcast Sem Precedentes analisa o que esperar
SEM PRECEDENTES
Após formação de maioria pela exigência com poucas exceções, julgamento foi paralisado por Nunes Marques
Tributário
Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o artigo 353, inciso I, do RIR/1999
Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Modelo é o melhor para o bem-estar do paciente, de sua família e da comunidade
Regras de importação
Ao lado da BR do Mar, desburocratizar comércio exterior é oportunidade de crescimento econômico
direito do trabalho
Discussão sobre vínculo empregatício envolvendo motoristas de aplicativos chegou ao TST em seis ações
Tributário no Supremo
Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples
Constituição, Empresa e Mercado
Algumas reflexões a partir do julgamento da ADI 3961 pelo STF
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