STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Direito Civil

   A impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação comercial

   Novo entendimento do STF e seus efeitos nos tribunais

   Antonio Carlos Velloso Filho

2. 

   História

   ExCelso: Quando um ministro do STF processa um advogado por injúria e calúnia

   Insatisfeito com decisão do Supremo, há 100 anos, advogado acusou ministro do STF de manipular os fatos

   Felipe Recondo

3. 

   Legislativo

   Major Olímpio (PSL-SP) anuncia pré-candidatura à presidência do Senado

   Em comunicado, senador atacou Davi Alcolumbre (DEM-AP) e uma possível reinterpretação da lei pelo STF

   Bernardo Gonzaga

4. 

   SEM PRECEDENTES

   Vacina, reeleição e injúria racial: STF e três grandes decisões nesta semana

   Episódio desta semana trata de ações em pauta no STF que podem impactar a relação da Corte com diferentes atores

   Clara Cerioni

5. 

   Liberdade de expressão

   Cármen Lúcia: presidente não pode bloquear usuários no Twitter

   Para ministra, divulgação de atos de governo pela rede tem ligação com exercício do cargo. Caso é julgado no plenário virtual

   Hyndara Freitas

6. 

   Vivências no MPF

   O Ministério Público Federal e a igualdade de direitos de LGBTQIA+

   A atuação do MPF nos temas referentes à igualdade de gênero e orientação sexual

   Sergio Gardenghi Suiama

7. 

   Liberdade de expressão

   PV aciona STF contra monitoramento de redes sociais de parlamentares pelo Planalto

   Medida afronta liberdade de expressão e aproxima governo de regimes ditatoriais, diz PV. Jornalistas também são monitorados

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Moralidade

   Fux afirma que STF não permitirá desconstrução da Lava Jato

   Segundo ele, alteração de competência de casos penais das turmas ao plenário foi ato nesse sentido

   Ana Pompeu