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Servidor público
Últimas Notícias sobre Servidor público
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Foto: Agência Brasília agente público
Reforma administrativa: o foco no desempenho do servidor público
É preciso criar um sistema crível, com critérios bem delineados a serem seguidos não só pelo avaliado, mas principalmente pelo avaliador
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Crédito: Pixabay Nova coluna
Romper com o Direito Administrativo estável?
Para melhorar a gestão pública, o caminho é modernizar a estabilidade
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil STF
Fachin: STF deve impedir retrocessos sociais em tempos de austeridade
Leia a íntegra do voto do ministro Edson Fachin no julgamento da Lei de Responsabilidade Fiscal
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Crédito: STF Crise fiscal
STF tem maioria para barrar redução de salário de servidores prevista na LRF
Plenário aguarda voto de Celso de Mello; dispositivo está suspenso desde 2002, por liminar do Supremo
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Senadora apresentou parecer ao PLC das Teles. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Servidor Público
A inconstitucionalidade da ‘violação a princípios’ como improbidade administrativa
Discutir esta questão é importante para restabelecer condições de mínima segurança jurídica para os servidores
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Servidor Público
PLS nº 116 de 2017 e a estabilidade do servidor público
O projeto de lei contribui para o reforço normativo do princípio da eficiência e não a previsão da extinção da estabilidade
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária para votar a medida provisória 871/2019. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado MP 871/2019
Dependência econômica para cônjuge ou companheiro(a) de servidor público
Veto em dispositivo da MP 871/2019 atesta a inconstitucionalidade da exigência de sua comprovação
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Foto: Agência Brasília Administração Pública
O acesso a funções públicas por meio de concurso
Efetividade dos princípios da igualdade, impessoalidade e moralidade
