O acesso a funções públicas
É necessário reduzir posições de livre nomeação e incrementar acesso e ascensão a elas por critérios de mérito

É necessário reduzir posições de livre nomeação e incrementar acesso e ascensão a elas por critérios de mérito
Contratos
Emergência de saúde pública impôs a busca de soluções que visem a melhor forma de manter as relações jurídico-contratuais
Constitução
Necessário fornecer os indispensáveis meios para que os agentes públicos qualifiquem-se
Administração Pública
Efetividade dos princípios da igualdade, impessoalidade e moralidade
AGU
O concurso público a farta distribuição de cargos de confiança
TCU
Segundo TCU, estruturas com menos servidores em cargos de chefia tendem a ser mais efetivas e baratas
Interferência
Processo administrativo foi aberto na última sexta-feira, após notícias de insatisfação de Bolsonaro com André Brandão
Direito Empresarial
Sobre tipos de garantias que não estão sujeitas aos processos de falência
Regulação
O ano de 2020 contou com novos marcos para a atração do investidor
Direito do Trabalho
Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa
Parte II
Impactos do anteprojeto da LGPD Penal
Coronavírus
Vacinação contra a Covid-19 não poderá seguir o esquema simplificado e ágil de imunização regularmente utilizado
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Proporcionalidade
Direito da família
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de imprensa
CENSURA