Tag
Servidor público
Últimas Notícias sobre Servidor público
-
Supremo
PDT também aciona STF contra congelamento de salários de servidores públicos
Primeira ação contra dispositivos da Lei Complementar 173 havia sido ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores
-
Supremo
PT contesta no STF congelamento de salário de servidores públicos
Para partido de oposição, há inconstitucionalidades formais e materiais na lei do programa de enfrentamento ao coronavírus
-
Plenário virtual
STF anula uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda
Em outubro, Corte decidiu que IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda
-
Ponte
Saiba por que hoje é feriado nos tribunais federais
Lei ainda considera 1/11 feriado na Justiça Federal. Além disso, calendário foi alterado para possibilitar ponte
-
agente público
Reforma administrativa: o foco no desempenho do servidor público
É preciso criar um sistema crível, com critérios bem delineados a serem seguidos não só pelo avaliado, mas principalmente pelo avaliador
-
Nova coluna
Romper com o Direito Administrativo estável?
Para melhorar a gestão pública, o caminho é modernizar a estabilidade
-
STF
Fachin: STF deve impedir retrocessos sociais em tempos de austeridade
Leia a íntegra do voto do ministro Edson Fachin no julgamento da Lei de Responsabilidade Fiscal
-
Crise fiscal
STF tem maioria para barrar redução de salário de servidores prevista na LRF
Plenário aguarda voto de Celso de Mello; dispositivo está suspenso desde 2002, por liminar do Supremo