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Últimas Notícias sobre Servidor público

  1. Abep congelamento de salários
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Supremo

    PDT também aciona STF contra congelamento de salários de servidores públicos

    Primeira ação contra dispositivos da Lei Complementar 173 havia sido ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores

  2. LRF stf ao vivo
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    Supremo

    PT contesta no STF congelamento de salário de servidores públicos

    Para partido de oposição, há inconstitucionalidades formais e materiais na lei do programa de enfrentamento ao coronavírus

  3. ICMS
    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário virtual

    STF anula uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda

    Em outubro, Corte decidiu que IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda

  4. Crédito: Pixabay

    Ponte

    Saiba por que hoje é feriado nos tribunais federais

    Lei ainda considera 1/11 feriado na Justiça Federal. Além disso, calendário foi alterado para possibilitar ponte

  5. Foto: Agência Brasília

    agente público

    Reforma administrativa: o foco no desempenho do servidor público

    É preciso criar um sistema crível, com critérios bem delineados a serem seguidos não só pelo avaliado, mas principalmente pelo avaliador

  6. Crédito: Pixabay

    Nova coluna

    Romper com o Direito Administrativo estável?

    Para melhorar a gestão pública, o caminho é modernizar a estabilidade

  7. Fachin bloqueios de perfis
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Fachin: STF deve impedir retrocessos sociais em tempos de austeridade

    Leia a íntegra do voto do ministro Edson Fachin no julgamento da Lei de Responsabilidade Fiscal

  8. Justiça
    Crédito: STF

    Crise fiscal

    STF tem maioria para barrar redução de salário de servidores prevista na LRF

    Plenário aguarda voto de Celso de Mello; dispositivo está suspenso desde 2002, por liminar do Supremo