Dependência econômica para cônjuge ou companheiro(a) de servidor público
Veto em dispositivo da MP 871/2019 atesta a inconstitucionalidade da exigência de sua comprovação
Thiago Linhares de Moraes Bastos
Últimas Notícias
Recomendados
CADE
Cade vai rever compra da Fox pela Disney por falta de venda da Fox Sports
Quando aprovou a operação, em fevereiro, órgão determinou que canais esportivos fossem vendidos, o que não aconteceu
Polêmica
Ferramenta de variação de velocidade da Netflix e os direitos morais dos autores
Empresa testa ferramenta que permite a aceleração nos filmes e gera insatisfação na indústria cinematográfica
Lei de Sociedades por Ações
Copropriedade de ações nominativas e de bônus de subscrição
A aplicação das regras do condomínio civil na escrituração para preservação do caráter indivisível dos títulos
Transação Tributária
Enfim, amigos? Reflexões da relação fisco-contribuinte a partir da MP n° 899/2019
É difícil crer que a MP produzirá todos os objetivos pretendidos pelo Poder Executivo Federal
INOVAÇÃO
BrasilLAB vai premiar startups que têm ferramentas para o setor público
Pela primeira vez, vão poder concorrer inovações voltadas para o Judiciário e o Legislativo
Carf
MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR
Pontos alterados pela MP geravam debates no Carf, que normalmente mantinha cobranças fiscais sobre o tema
Justiça
AO VIVO
Sessão do CNMP — 12/11
Código de Trânsito Brasileiro
TJDFT decide que recusa de teste do bafômetro deve ter punição administrativa
Carreira
STF
Conamp contesta norma paulista que criou núcleos especiais criminais na Polícia Civil
Ensino jurídico
Pequenas sugestões, grandes mudanças: como atualizar o ensino jurídico no Brasil
Tributário
LAVA JATO
JBS terá que pagar tributos sobre propinas, decide Carf
PÃO DE AÇÚCAR
Empresa de Abílio Diniz ganha processo de R$ 1,5 bi no Carf
Legislativo
EMENDA CONSTITUCIONAL
Presidente do Congresso promulga Previdência visando novas reformas
2ª INSTÂNCIA
Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão
Coberturas Especiais
FÓRMULA 1
O que é combustível legal na Fórmula 1?
INTERNET
‘Remoção de conteúdo é sempre excepcional’, defende Fabrício Polido
Trabalho
Supremo Tribunal Federal
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
JUSTIÇA DO TRABALHO
Cabify pode ser obrigada a estabelecer vínculo de emprego com motoristas
Colunas
Coluna Fiscal
Reformas constitucionais à vista
Empresas
Lei de Liberdade Econômica e alguns de seus desafios
Artigos
Mercado financeiro
Um novo marco regulatório para a indústria de fundos de investimento
Cooperação