Tag

Plenário Virtual

Últimas Notícias sobre Plenário Virtual

  1. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Nelson Jr./STF

    STF

    OAB pede ao STF publicação em tempo real de votos no ambiente virtual da Corte

    Para a entidade, julgamento virtual deve se assemelhar ao máximo ao presencial para que partes e público acompanhem

  2. cnmp

    Coronavírus

    CNMP cria plenário virtual por videoconferência para sessões durante pandemia

    Resolução permite que todas as classe processuais sejam julgadas virtualmente, mas permite destaque para o físico

  3. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supra

    Coronavírus e a ampliação do Plenário Virtual do STF

    Decisão reforça tendência do Tribunal em privilegiar a atuação individual e individualista dos ministros?

    ,

  4. icms responsabilidade acidente de trabalho
    Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Covid-19

    Por coronavírus, sessões do STF serão realizadas por videoconferência

    Tecnologia será adotada em plenário e turmas; sessão presencial marcada para 1º de abril será em plenário virtual

  5. agrotóxicos CNA STF
    Crédito: Pixabay

    Plenário virtual

    STF começa a julgar portaria que libera aprovação tácita de agrotóxicos

    Ministro Ricardo Lewandowski, relator, votou por conceder liminar para suspender portaria do Mapa

  6. pejotização plenário virtual stf
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    STF: Ampliação do rol de ações com julgamento virtual começou há menos de um ano

    Plenário virtual, criado em 2007, permitia só que ministros deliberassem sobre repercussão geral e mérito dos recursos

  7. compensação
    Foto: Nelson Jr./SCO/STF (18/03/2020)

    Contenção da Covid-19

    STF amplia plenário virtual e fará uma sessão presencial a cada 15 dias

    Medida vale para as Turmas. Para tanto, passou a permitir, também, que advogados sustentem por videoconferência

  8. ICMS
    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário virtual

    STF anula uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda

    Em outubro, Corte decidiu que IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda