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Plenário Virtual
Últimas Notícias sobre Plenário Virtual
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Benefícios
Ex-governador não pode ter serviços vitalícios de segurança e motorista, decide STF
Serviços de segurança e motoristas ficam limitados ‘ao final do mandato subsequente’
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Previdência
STF: Pleno virtual julga constitucional EC 41/2003 em ação ajuizada há 15 anos
AMB contestava dispositivos que instituíram o regime de previdência complementar para membros do Judiciário
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Plenário Virtual
STF mantém desapropriações feitas há 13 anos em parques nacionais de Santa Catarina
Prevaleceu entendimento de que é legítima a atuação do Estado para desapropriar imóveis em parques
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Plenário virtual
STF anula norma de Santa Catarina que dava independência funcional a delegado
Dispositivos asseguravam aos delegados ‘independência funcional’ e ‘livre convicção’
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Plenário virtual
STF declara constitucional emenda sobre prescrição de créditos trabalhistas
EC 28/2000 foi contestada há mais de 10 anos. Antes dela, créditos trabalhistas rurais eram considerados imprescritíveis
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Supra
Plenário Virtual no Supremo: reforço de um tribunal de solistas
Ampliação do Plenário Virtual aprofunda atuação individual e individualista de ministros. Outros desenhos, no entanto, são possíveis
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repercussão geral
STF decidirá se repórter ferido pela PM em manifestação deve ser indenizado
Jornalista teve olho ferido após ser atingido por bala de borracha disparada por PM de São Paulo
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Emenda regimental
STF amplia regra e vai julgar até lei no plenário virtual
Agora, todas as classes processuais com jurisprudência dominante na Corte podem ser julgadas sem sessão presencial