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Plenário Virtual

Últimas Notícias

  1. CNJ

    CNJ passa a decidir virtualmente a partir de terça-feira

    julgamentos ocorrerão até o dia 3 de novembro. Alguns processos não podem ser ser julgados de forma virtual, como reclamações disciplinares

  2. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
  3. STF

    STF: Alguém pode ser condenado por portar faca sem autorização?

    Tribunal pode decidir se porte de faca é uma contravenção penal ou conduta atípica.

  4. Crédito STF/Divulgação

    STF

    STF definirá limites de manifestação em vias públicas

    Plenário virtual começou análise de recurso em repercussão geral

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  5. Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa.À mesa, senador Alvaro Dias (PSDB-PR) preside sessão.Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    STF

    Projeto no Senado quer alterar prescrição executória de penas

    Para Alvaro Dias modelo atual incentiva advogados a levar processos à prescrição

  6. STF

    STF define repercussão geral em tributação de crédito presumido de ICMS

    Supremo vai decidir se valores integram base de cálculo do PIS/Cofins

  7. Fellipe Sampaio / SCO/ STF (23/04/2014)
  8. Carlos Humberto/SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    Tributação de crédito presumido do ICMS chega ao STF

    Ministros poderão responder se benefício deve compor o cálculo do PIS/Cofins

  9. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Mais um artigo do Novo CPC entra na mira do STF

    AGU pedia que processo do plenário virtual fosse levado ao plenário físico em razão de voto divergente.

  10. STF

    Processo parado no STF poderia ter barrado benefícios do TJRJ

    Pedido de vista do ministro Fux interrompeu processo que analisa se benefícios no TJRJ são constitucionais.