Tag

PIS

Instituído por meio da Lei Complementar n° 7/1970, o Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária.

Últimas Notícias sobre PIS

  1. Cármen Lúcia icms pis cofins re 574706 embargos
    Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    RE 574.706

    Cármen Lúcia libera embargos da decisão que excluiu ICMS de PIS/Cofins

    Fazenda questiona quantia do ICMS a ser abatida e pede modulação de efeitos; não há data para julgamento

  2. pensão previdência complementar icms
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    RE 574706

    STJ pode definir se ICMS retirado de PIS/Cofins é destacado ou recolhido

    Ministro propôs quatro recursos para possível afetação ao rito dos repetitivos; há embargos sobre tese no STF

  3. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A lei complementar do IBS em pauta

    Um convite ao debate do texto de lei que regulamenta o novo imposto objeto da PEC45

    ,

  4. icms incentivo fiscal pj
    Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, do STF | Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Estudo

    Exclusão do ICMS do PIS/Cofins pode gerar restituição de R$ 485 bi, aponta estudo

    Número do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) tem como base o ICMS destacado na nota

  5. receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Direito Tributário

    Nova ferramenta da Receita para bloquear compensação da exclusão do ICMS do PIS/COFINS

    Atitude da RFB retira do contribuinte direitos básicos

    ,

  6. icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    PEC 45/2019

    Secretários estaduais devem propor em junho emenda à PEC da reforma tributária

    Governadores devem articular com Maia, Alcolumbre, Roma e Rossi o texto chancelado pelas Fazendas

  7. edital de transação, tributação, imposto
    Crédito: Pixabay

    Confaz

    Fazendas estaduais devem propor mudanças na PEC da reforma tributária

    Estados querem reduzir participação da União na arrecadação do IVA e criar Fundo de Desenvolvimento Regional

  8. iss, Recompra de título de crédito faz parte de receita da empresa de factoring, decide Carf
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Perdão de dívida: não incidência do PIS e da COFINS

    Intensificaram-se debates sobre efeitos tributários do perdão de dívida obtido por empresas devedoras