Sete razões para o apoio dos municípios ao IBS/PEC45
IBS cria ampla base de arrecadação e mantém a prerrogativa dos municípios na definição de alíquotas

IBS cria ampla base de arrecadação e mantém a prerrogativa dos municípios na definição de alíquotas
RE 591.340
Hipótese de extinção da pessoa jurídica continua pendente. Tendência é que STF reconheça a inconstitucionalidade na extinção
Direito Tributário
Um convite ao debate do texto de lei que regulamenta o novo imposto objeto da PEC45
Reforma Tributária
Desconstruindo críticas à PEC da reforma tributária brasileira
Direito Tributário
Programa de compliance da RFB reforça a lógica do ‘paradigma do crime’
Eleições
Aos candidatos à presidência, novos governadores, senadores e deputados: melhorar o Brasil? Sim, nós podemos
STF
A evolução e aplicação prática do regime provocou desvio de finalidade e aplicação generalizada do instituto
Direito Tributário
Há de se instaurar debate amplo na sociedade sobre a tributação da economia digital
Direito Tributário
Desconstruindo a ambiguidade entre ‘compliance lato sensu’ e ‘compliance stricto sensu’
Observatório do TIT
Núcleo de estudos da FGV analisou 305 acórdãos para saber qual a posição do TIT em relação ao tema
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
Equidade de gênero
Diversas situações já demonstraram como a IA pode atuar com vieses discriminatórios
Coronavírus
E-mail ao qual o JOTA teve acesso diz que quantidade é para países que pediram ajuda para iniciar imunização
História
O processo mais antigo em tramitação no STF é digitalizado. Em breve, restarão apenas 150 processos físicos
PODCAST
Podcast discute julgamento do Supremo sobre constitucionalidade de redução fiscal na importação de armamentos
LGPD
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DANOS MORAIS
Direito de família
Em evento
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
Liberdade de expressão
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