Eurico Marcos Diniz de Santi

Professor da FGV Direito SP, Coordenador do NEF/FGV, Diretor do CCiF e membro do Conselho Consultivo da ABDF.

Sete razões para o apoio dos municípios ao IBS/PEC45

IBS cria ampla base de arrecadação e mantém a prerrogativa dos municípios na definição de alíquotas

Imagem: Pixabay

Últimas Notícias

  1. Decreto; Bolsonaro; conselhos; Policia legislativa, Operação Métis
    Sessão extaordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    RE 591.340

    A constitucionalidade da trava dos 30%

    Hipótese de extinção da pessoa jurídica continua pendente. Tendência é que STF reconheça a inconstitucionalidade na extinção

    , ,

  2. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A lei complementar do IBS em pauta

    Um convite ao debate do texto de lei que regulamenta o novo imposto objeto da PEC45

    ,

  3. IBS
    Crédito Pixabay

    Reforma Tributária

    PEC 45, IBS e mitos sobre a ofensa ao Pacto Federativo

    Desconstruindo críticas à PEC da reforma tributária brasileira

    , , ,

  4. lei, fazenda
    Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    7 mitos sobre o IVA

    Desconstruindo críticas à reforma tributária brasileira

    , , ,

  5. Receita Federal suspende prazos
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Direito Tributário

    Cinco aspectos do pró-conformidade

    Programa de compliance da RFB reforça a lógica do ‘paradigma do crime’

    , , ,

  6. reforma
    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Eleições

    Sete diretivas para uma reforma de qualidade do sistema tributário em 2019

    Aos candidatos à presidência, novos governadores, senadores e deputados: melhorar o Brasil? Sim, nós podemos

  7. Crédito Pixabay

    STF

    Será o fim da substituição tributária?

    A evolução e aplicação prática do regime provocou desvio de finalidade e aplicação generalizada do instituto

    ,

  8. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Streaming, publicidade digital e ISS

    Há de se instaurar debate amplo na sociedade sobre a tributação da economia digital

    ,

  9. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Indicador de Compliance Corporativo

    Desconstruindo a ambiguidade entre ‘compliance lato sensu’ e ‘compliance stricto sensu’

    , , , ,

  10. Imagem: Pixabay

Recomendados

Votação remota no Senado

Durante a crise

Senado aprova PL 1179/2020

Entre as alterações propostas está a prorrogação de dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

| Legislativo

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos