Petrobrás

Últimas Notícias sobre Petrobrás

1. 

   concorrência

   Venda de refinarias da Petrobras traz desafios regulatórios ao Cade e à ANP

   Presença de novos agentes econômicos no setor não mudará só o panorama de participação de mercado da Petrobras

   Diogo Sant’Ana

2. 

   Lava Jato

   Bonat, da 13ª Vara de Curitiba, abre novo prazo para alegações finais de Bendine

   Juiz adiantou entender que réus que colaboraram sem firmar acordo também merecem prazo diferenciado

   Ana Pompeu

3. 

   Direito do Trabalho

   TST condena Petrobras a indenizar terceirizada em R$ 111.400 por assédio sexual

   Trabalhadora foi vítima de assédio sexual cometido pelo fiscal do contrato, funcionário da estatal

   Redação JOTA

4. 

   Cabe recurso

   Petrobras perde casos de R$ 112 mi por não cumprir regras de regime especial

   Casos analisados pelo Carf envolviam o Repex, que permite o não pagamento de tributos sobre a importação

   Flávia Maia

5. 

   IRPJ e CSLL

   Petrobras vence processo de R$ 16,4 bilhões no Carf

   Trata-se do 4º processo com o mesmo tema que a estatal vence no conselho

   Flávia Maia

6. 

   Crítica

   Na Lava Jato, a ordem dos fatores altera o resultado

   Será o entendimento da 2ª Turma passível de reversão? Ele de fato apresenta bons fundamentos?

   Vitor Gonçalves, Iara Maria Machado Lopes

7. 

   Regime jurídico

   AGU defende, no STF, dispensa imotivada em empresas públicas e de economia mista

   Sem isso, argumenta AGU, estatais estariam em desvantagem concorrencial em relação a empresas privadas

   Ana Pompeu

8. 

   Fundo da Lava Jato

   Amazônia e Educação receberão R$ 2,5 bilhões de verba da Petrobras

   AGU, PGR e Congresso firmaram acordo no STF para distribuir o dinheiro do fundo da Lava Jato

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas