Chance de ouro para inovação no Brasil
Proposta de Marco Legal das Startups (PLP 249/2020) ataca pontos centrais para a superação de problemas

Proposta de Marco Legal das Startups (PLP 249/2020) ataca pontos centrais para a superação de problemas
Análise de impacto regulatório
Decreto é muito bem-vindo e merece ser saudado. O que se espera agora é o enfrentamento de desafios
Covid-19
Está em curso uma tentativa de desestruturação do sistema de transparência custosamente constituído ao longo das últimas décadas
concorrência
Presença de novos agentes econômicos no setor não mudará só o panorama de participação de mercado da Petrobras
Antitruste
Estudo concluiu que 5 condições precisariam estar presentes para que o Cade analisasse um caso envolvendo evasão de tributos
Antitruste
Passo correto é discutir a melhor forma de aprofundar a competição no refino e estruturar um regime tributário racional
Atividade econômica
Mapeamento dos problemas leva a 4 temas centrais
Economia
Brasil não estruturou instituições minimamente adequadas para proteger um dos seus grupos mais vulneráveis
CORRUPÇÃO
Acordo diz respeito a repasses de propina feitos pela empresa em contratos celebrados com o estado entre 2007 e 2014
CENSURA
Ação pleiteava indenização e remoção do streaming de episódio da série documental 'Investigação Criminal'
Patrimônio cultural
Exploração do patrimônio paleontológico, sempre para fins científicos, exige cuidadosas autorizações estatais
Economia
O papel de projetos públicos de infraestrutura no incentivo à promoção de finalidades públicas relevantes
Covid-19
PGR também pediu abertura de inquérito no STJ contra omissão do governo estadual e prefeitura de Manaus
Judiciário
Instituto nasceu para afastar a influência de líderes locais no julgamento de agentes políticos
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Proporcionalidade
Direito da família
Direito Tributário
Arrecadação
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de expressão
Imprensa