Pandemia

Últimas Notícias sobre Pandemia

1. 

   Podcast

   Home Office: Direito, ética e tecnologia em 100 dias de solidão – Big Data Venia

   O fim da fronteira entre casa e trabalho apresenta desafios para as famílias, empresas e o direito trabalhista

   Redação JOTA

2. 

   Pacote Anticrime

   Pandemia, direitos e processo penal por correspondência

   Custos financeiros e riscos abstratos de disseminação não devem robustecer posições autoritárias

   Valber Melo, Fernando Cesar de Oliveira Faria, Filipe Maia Broeto

3. 

   Pandemia

   Inconstitucionalidade das leis estaduais sobre descontos nas mensalidades escolares

   Afrontam a CF: ou porque usurpam competência privativa da União ou porque exorbitam dos limites da competência dos estados

   Anderson Luiz Alves de Araujo

4. 

   TRACKING

   Estados recuam na flexibilização em meio à retomada da economia

   Com o avanço do contágio pelo coronavírus, alguns estados desaceleraram plano de retomada das atividades

   Valentina Trevor, Débora Brito

5. 

   Tributário

   Saúde no Brasil testa positivo para Covid-19: tratamento é regulatório e tributário

   Não é crível pensar a saúde como uma fórmula genérica e sob dosagem uniforme aplicada a todos os segmentos de atividades econômicas

   Eduardo Muniz M. Cavalcanti, Fábio Cunha

6. 

   Análise

   Concessões federais de infraestrutura aeroportuária e desafios da pandemia

   Análise sobre os impactos e disciplina contratual

   Gustavo Carneiro de Albuquerque, Natália Resende Andrade Ávila

7. 

   Covid-19

   Transparência e informação em tempos de pandemia

   Está em curso uma tentativa de desestruturação do sistema de transparência custosamente constituído ao longo das últimas décadas

   Diogo Sant’Ana, Frederico Haddad

8. 

   Análise

   Eterno retorno em tempos de pandemia: aumentos de preços

   Análise sobre a (re)criminalização de determinadas práticas comerciais

   Luiz Fernando S. L. Coimbra, André Santos Ferraz