As concessões federais de infraestrutura portuária
Análise jurídica das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia – Parte II
Natália Resende Andrade Ávila
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Unsplash Pandemia
As concessões federais de infraestrutura portuária
Análise jurídica das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia – Parte I
-
Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília Infra
Transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros
Análise sobre os desafios relacionados aos efeitos da pandemia – Parte III
-
Rodovia dos Imigrantes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Concessões rodoviárias federais
As concessões federais de infraestrutura de transportes terrestres
Análise dos desafios relacionados aos efeitos da pandemia de Covid-19
-
Fonte: Agência Brasil Concessões Ferroviárias
As concessões federais de infraestrutura de transportes terrestres – Parte I
Análise sobre os desafios relacionados aos efeitos da pandemia
-
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Coronavírus
Concessões federais de infraestrutura aeroportuária e efeitos da pandemia
Resolução ANAC 528/19 e solução alternativa de conflitos
-
Crédito: Pixabay Análise
Concessões federais de infraestrutura aeroportuária e desafios da pandemia
Análise sobre os impactos e disciplina contratual
-
Foto: Wellington Pedro/ Imprensa MG Pandemia
Equilíbrio de contratos de concessão federal de infraestrutura de transportes
Análise jurídica dos institutos e soluções aplicáveis diante do cenário atual
Recomendados
Mercado financeiro
JOTA lança ebook sobre os 20 anos da Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro
Publicação do JOTA aborda os impactos da Lei 10.214/2001 no mercado financeiro, com organização de Gabriel Cohen e prefácio de Armínio Fraga
Pauta Fiscal
Rol taxativo ou exemplificativo do artigo 149 da Constituição Federal
Contexto jurisprudencial como possível critério para identificação de casos transacionáveis
Direito Tributário
STF: incidência de ISS em contratos de compartilhamento de infraestrutura
Análise das consequências da conclusão do Supremo no julgamento da ADI nº 3.142
Tema desafetado
STJ libera fisco para pedir a penhora de bens de empresa em recuperação judicial
Segundo a PGFN, empresas em recuperação judicial têm R$ 170 bilhões em dívidas com a União
Regulação
O Retorno de Jedi: um olhar do século XXI à captura dos reguladores
Na pandemia, escolhas públicas devem ser racionais e adotar critérios mais seguros para quem desenvolve políticas públicas
Coluna do Davi Tangerino
Improbidade culposa: limites sancionadores e proporcionalidade punitiva
Aquilo que se proíbe sob pena de castigo estatal há de ser claramente comunicado aos endereçados da norma proibitiva
LGPD
Parte I
Discriminação algorítmica
Privacidade
Por que você deve compreender a Lei Geral de Proteção de Dados?
Casa JOTA
Reforma tributária
Proposta de novo IRPF é esperada na Câmara para esta quinta, diz Arthur Lira
Ciência e consciência?
Marco Aurélio Mello expressa visão ‘textualista humanista’ em suas decisões
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Responsabilidade civil
Castanhari deverá pagar R$ 100 mil por chamar Melhem de ‘criminoso’ e ‘assediador’
tjsp
TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa
Jotinhas
Novo ministro
Bolsonaro indica Alberto Balazeiro, procurador-geral do trabalho, para o TST
De saída
Ricardo Salles não é mais o ministro do Meio Ambiente
Reforma tributária
Incentivo à aviação
Reforma tributária e PLP 16/2021: o que está em jogo para o combustível de aviação
Advocacia Pública em estudo
As isenções fiscais nos projetos de Reforma Tributária
Regulação
Energia
Perspectivas regulatórias dos biocombustíveis no Brasil
Saúde pública
A instabilidade da proibição da cannabis
Liberdade de Expressão
Imprensa
Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa
liberdade de expressão