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Pandemia
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Pandemia
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Análise
O dever de cumprimento do contrato precificado em moeda estrangeira
A imprevisibilidade não se aplica aos contratos firmados em moeda estrangeira, mesmo em tempos de pandemia
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Pandemia
A urgência no desenvolvimento dos projetos de infraestrutura
É necessário repensar as políticas públicas, principalmente a operacionalização dos projetos de infraestrutura
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O mundo fora dos autos
Restrição ao público em templos azeda o clima na Suprema Corte dos EUA
Decisões contraditórias em poucos meses revelam impacto de nomeações do governo Trump
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Justiça
Universidade pública livre: o combate à discriminação em tempos de lives
No último dia 24 de novembro, webinário da Faculdade de Direito da USP foi invadido por um grupo racista
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Gênero
Mulheres, trabalho e pandemia: a masculinidade dos índices de produtividade
Pesquisa mostra que 50% das mulheres brasileiras passaram a cuidar de alguém na pandemia
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Direito do Trabalho
Direitos trabalhistas em casos de COVID-19
As condições e consequências trabalhistas da infecção por coronavírus
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CPC nos tribunais
A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia
Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar
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Coluna Infra
As concessões federais de infraestrutura portuária
Análise jurídica das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia – Parte II