Infra

Coluna Infra

As concessões federais de infraestrutura portuária

Análise jurídica das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia – Parte II

vietnamitas Porto de Santos: embarcação com vietnamitas passou pelo porto
Porto de Santos (SP). Crédito: divulgação/Portal Governo Brasil

Na primeira parte deste artigo, abordamos especificamente a questão do reequilíbrio de contratos de arrendamento portuário por eventuais prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus[1]. Esta segunda parte tem como objetivo explorar as medidas legais tomadas para o enfrentamento da pandemia, que acabaram resultando em evoluções regulatórias no âmbito do setor portuário. Em 4 de […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.