Orçamento

Últimas Notícias sobre Orçamento

1. 

   STF

   Por que o STF não deve confiar no impacto de R$ 250 bi ?

   Receita não sabe como chegou ao valor que fundamenta pedido de modulação no caso “ICMS PIS/COFINS”

   Breno Vasconcelos, Tathiane Piscitelli, Maria Raphaela Matthiesen

2. 

   STF

   Noronha pede que orçamento passe por aprovação prévia

   Laurita Vaz, presidente do STJ, enviou a proposta ao Executivo e pediu referendo de ministros

   Livia Scocuglia

3. 

   Constituição

   CCJ aprova fim de prazo para aprovação da LDO

   Pela Constituição, congressistas têm até 16/07 para analisar Lei de Diretrizes Orçamentárias

   Raquel Alves

4. 

   Meio Ambiente

   A instituição da TFRM e a tragédia anunciada de Mariana

   MG arrecadou mais de R$ 1 bi em taxa de controle de exploração minerário

   Bruna Rosalina Estanislau Rocha

5. 

   STF

   Barroso nega pedido da oposição para suspender tramitação da PEC dos gastos

   Ministro não identificou violação de clásula pétrea que justificasse uma intervenção do STF

   Márcio Falcão

6. 

   STF

   STF está preocupado com a PEC que limita gastos públicos

   Em sessão administrativa, o diretor-geral do tribunal, Amarildo Vieira, afirmou que se a PEC for aprovada, o orçamento do Supremo, contigenciado em 2015, não poderá aumentar na proporção que a Corte espera.

   Livia Scocuglia

7. 

   STF

   Direito financeiro em crise na crise

   Vive-se no Brasil um contexto de reiterado descumprimento da Constituição e das leis orçamentárias

   José Marcos Domingues

8. 

   STF

   Corte de papel, viagens, copos descartáveis e uso de energia ajuda Judiciário a apertar Orçamento

   STF cortou gastos de R$ 70 milhões

   Livia Scocuglia