Do Supremo

STF

Corte de papel, viagens, copos descartáveis e uso de energia ajuda Judiciário a apertar Orçamento

STF cortou gastos de R$ 70 milhões

Remuneração - receitas financeiras - parcelamento
Crédito: fotolia

O Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que exige o corte de gastos nos tribunais de todo o país tem gerado resultados. A partir da Resolução 201/2015, todos os órgãos e conselhos do Poder Judiciário criaram unidades ou núcleos socioambientais, para estabelecer suas competências e implementar o plano.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal economizou R$ 10.515,56 no orçamento com as aquisições de garrafinhas de 500ml. Além disso, economizou R$ 334.029,00, em relação ao ano de 2014, com impressão e R$ 165 mil nas aquisições de papel.

Por sua vez, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região fez parceria com a companhia energética do Estado do Maranhão e vem trocando resíduos em troca de desconto na conta de luz. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passou a usar papel produzido de cana de açúcar e

O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal cortaram o uso de copos plásticos entre outras medidas.

A resolução elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contém aspectos teóricos e práticos e que visa a promoção da sustentabilidade ambiental, econômico e social por meio da criação de unidades ou núcleos socioambientais e implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS).

O conselheiro Norberto Campelo, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, explica que desde 2015 o CNJ propõe aos tribunais para otimizarem o uso dos recursos disponíveis de uma maneira inteligente. “Ao invés de promover corte linear, é preciso avaliar aonde é possível cortar gatos sem prejudicar o funcionamento do tribunal. É um peso menor do Poder Judiciário para o próprio planeta. Quem sabe outros poderes também não seguem o exemplo?”, questionou.

STF

No Supremo Tribunal Federal, o corte foi de R$70.090.597,00. O orçamento que antes era no valor de R$228.461.654,76 para as despesas de custeio e investimentos (contratos de serviços, postos de trabalho, fornecimento, aquisições de equipamentos, itens patrimoniáveis e obras) passou a ser de R$158.356.447,08.

A eliminação de copos plásticos resultou numa redução de 97,25% no consumo.

Os cortes aconteceram com as seguintes medidas:

– Não provimento dos postos que forem desocupados espontaneamente ou demitidos por justa causa pela empresa;

–  Redução dos postos de trabalho, via termo aditivo ao contrato (a contratada só tem obrigação de aceitar redução de 25% do valor do contrato; se a redução for superior a este percentual far-se-á necessária a concordância expressa da empresa);

– Elaboração de novos termos de referência, visando à imediata licitação, contemplando redução dos postos de trabalho, cumulada com o estabelecimento de salários no piso previsto na convenção coletiva de trabalho;

STJ

O corte no orçamento do Superior Tribunal de Justiça deve ser de R$ 81 milhões. Até agora, o tribunal economizou cerca de R$ 48 milhões, com as seguintes medidas:

– Suspensão de viagem para participação em eventos de capacitação;
– Racionalização do consumo de energia mediante a limitação do horário de funcionamento do sistema de ar condicionado e da iluminação, além do desligamento de alguns elevadores;
– Restrição no uso de veículos da frota, priorizando o uso compartilhado do transporte de serviço;
– Intensificação das parcerias com outros órgãos para a realização de eventos diversos, buscando a redução dos custos para o STJ;
– Racionalização dos insumos e recursos em geral, a exemplo de materiais de expediente, processamento de dados, copa, telefonia e serviços de correios;
– Priorização na realização de ações de capacitação por meio de instrutores internos;
– Negociação com fornecedores para redução de preços e percentuais de reajustes contratuais, além da prorrogação de alguns cronogramas físico-financeiros de execução;
– Sobrestamento das contratações oriundas de novas demandas e investimento que estavam programadas para 2016;
– Redimensionamento dos contratos de prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra, que resultou na supressão de 231 postos de trabalho.

Segundo o STJ, ainda permanecem as tratativas junto ao Ministério do Planejamento para buscar a suplementação do orçamento, com vistas a não prejudicar o funcional do Tribunal.

Tribunais de Justiça

TJDFT

O Tribunal de Justiça do DF elaborou diversas metas para reduzir os gastos. Entre elas estão:

Quantidade de resmas de papel branco consumidas


META PARA 2015: Reduzir em 7,5% a quantidade total (branco + reciclado) de resmas consumidas em 2014.
RESULTADO: Meta alcançada. Redução de 12,5% em relação a 2014.

Valor gasto com a compra de copo 200 ml

META PARA 2015: Reduzir o consumo em relação a 2014 e aumentar o gasto em 11% (prevendo aumento no preço). Consumo de 38.468 copos (centos) no valor de R$2,13 a unidade = R$81.938,97.


RESULTADO: Meta superada. A redução em custos em relação a 2014 foi de 1,05%. A redução no consumo foi de 9,53%.

Valor gasto com a compra de garrafinhas plásticas (com e sem gás)

META PARA 2015: Reduzir o consumo em relação a 2014, mas aumentar o gasto em 7% devido ao ajuste estimado no preço do produto. Meta de 2015 = (324.471 unid. s/ gás x R$0,61) + (61.233 unid c/ gás x R$0,88) = R$251.812,35.


RESULTADO: Meta superada. Redução dos gastos em 4,49%, devido ao aumento do preço em 18,12%. Houve redução no consumo.

No total, a economia no orçamento com as aquisições de garrafinhas de 500ml foi de R$ 10.515,56

TJMT

Desenvolve um projeto de reutilização de água no Fórum de Cuiabá que já gerou uma economia de 1,2 mil litros por dia.

TJSC

Adoção do papel produzido a partir do bagaço da cana de açúcar.

TJTO

Corte de impressão da contrafé: redução de 13% nas impressões, com projeção de 90%.

TJPA

Redução nas cotas de uso de telefonia fixa e móvel, combustível e lanches dos magistrados.

TJPB

Redução no consumo de energia, entre abril e março deste ano, economizando cerca de R$ 49 mil.

Tribunais Regionais Federais

TRF4

Utilização de lâmpadas com menor gasto de energia. Redução no uso de copos plásticos – ao público é ofertado copo de papel. Campanha de conscientização ambiental nos painéis de acesso às dependências do Tribunal.

TRF1

Solução caseira- uso das tampas de detergente como redutor de vazão das torneiras e garrafas pet como redutor de água das descargas. Adoção de cotas de telefonia fixa, móvel e uso da tecnologia VoIP.

Tribunais Regionais Eleitorais

TRE-PR

INFODIP (sistema permite o encaminhamento, por via eletrônica, das comunicações de óbitos, suspensão e restabelecimento de direitos políticos, entre os órgãos comunicantes e os TREs, de forma a conferir maior agilidade no processamento destas informações e redução de custos ao interessado e à Justiça Eleitoral) – implantado em 14 TREs até o Momento.

TRE-SP

Instalação nos hidrômetros de sistema de telemedição da Sabesp, que permite visualizar o consumo de água em tempo real, para sanear eventuais vazamentos

TRE-MS

Adoção de cotas de combustível.

TRE-PE

Ações para reduzir o consumo e custo de energia entre 2012 e 2015 gerou economia estimada em R$ 800 mil.  

Programa de Logística Compartilhada de Veículos evitou a realização de 32.000 Km em viagens, economia de 16,5% em combustíveis e 23% em diárias.

Ações para economia de papel reduziu 23% do consumo em 2015. Implantação do SEI e do INFODIP em 2016: economia estimada em mais de 30%

Tribunais Regionais do Trabalho

TRT-18

Substituição do copo descartável pelo copo de vidro para magistrados, servidores e estagiários. Após seis meses da medida foi registrada uma redução de 30% no consumo de copos descartáveis. Estão envolvidas na campanha tanto unidades da capital quanto do interior.

Redução de duas para apenas uma garrafa de café entregue por unidade. Nos primeiros seis meses da campanha, foi observada uma redução de 15% no desperdício da bebida.

TRT-6

Em 2016 suspendeu todas as alterações de layout e priorizou as capacitações à distância. Capacitação dos servidores sobre acessibilidade no atendimento ao público.

TRT-8

Está construindo nova sede com painéis de energia solar. Aliança Justiça Verde: união com o MPT, MPF, MPE, TJ e TCE para realização de compras sustentáveis

TRT-11

Redução do uso das impressoras em 30%. Revisão dos contratos de limpeza e vigilância.

TRT-16

Parceria com a companhia energética do Estado – doação de resíduos em troca de bônus na conta de energia elétrica.

Parceria com OCIP – prestação de consultoria em troca de cartuchos de impressão vazios. Organização capacita jovens em cursos de informática e dá destinação final ambientalmente correta aos resíduos eletrônicos.

TRT-17

Estabeleceu metas de gastos em 2016 para novas despesas de manutenção e projetos, infraestrutura, material e logística e tecnologia de informação e comunicação.

TRT-23

Corte no uso de copos descartáveis pelo público interno.

 


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