mandado de segurança

Últimas Notícias sobre mandado de segurança

1. 

   Mandados de segurança

   Caso ‘Ramagem’ no STF e a atuação dos partidos políticos por meio do MS coletivo

   MS coletivo pode ser utilizado de maneira ampla pelos partidos políticos, inclusive para tutela de direitos difusos

   Andre Vasconcelos Roque, Rodolfo Mascarenhas Lopes

2. 

   Processo legislativo

   PDT vai ao STF para que PECs Federativas comecem tramitação pela Câmara

   Para deputados do partido, como Bolsonaro é o autor do pacote, Câmara é quem deve analisar. Leia a íntegra

   Ana Pompeu, Raquel Alves

3. 

   Morosidade

   Mandado de segurança: diminuição do prazo das liminares

   Partes interessadas não podem, com base no princípio da boa-fé, ser prejudicadas pela demora judicial

   Mauro Grinberg

4. 

   Liminar

   Deputado pede que STF trave reforma da Previdência até divulgação de estudos

   Caso está com Gilmar Mendes. Aliel Machado argumenta que governo fere Constituição por ausência do custo de transição

   Márcio Falcão

5. 

   Golpe de 64

   Gilmar nega pedido de parentes de vítimas da ditadura contra orientação de Bolsonaro

   Ministro fala na sensibilidade do tema e afirma que não há espaço para atuação fora do Estado Constitucional

   Márcio Falcão

6. 

   Direito Tributário

   STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança

   Em pedido genérico empresa deve demonstrar que é contribuinte, mas não precisa comprovar todos os pagamentos indevidos

   Jamile Racanicci

7. 

   STJ

   STJ amplia decisão e determina realização de nova prova de concurso do TJRS

   Corte, que já havia deferido pedido de oito candidatos ao cargo de juiz substituto, ampliou decisão para outros 58

   Gustavo Altman

8. 

   STJ

   STJ afirma que oito candidatos têm direito a refazer prova de concurso público

   Candidatos alegaram falta de transparência na correção da prova para o cargo de juiz substituto no TJRS

   Gustavo Altman