Tag
Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
-
Crédito: Pexels Facebook
STJ: foto de biquíni e sem mostrar rosto também configura pornografia de vingança
Fato de rosto da vítima não estar exposto de maneira flagrante é irrelevante para configuração de danos morais
-
Crédito: Pexels FAKE NEWS
Sem consenso, Senado adia mais uma vez votação do PL contra fake news
Novo parecer não gerou consenso e mesmo senadores favoráveis à regulamentação defenderam o adiamento da votação
-
Foto: Reprodução / Netflix Liberdade de expressão
PGR se manifesta contra censura ao especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix
No Estado laico, órgãos e instituições devem agir com o máximo de neutralidade possível, diz subprocurador-geral
-
Crédito: Pixabay Artigo
Cuidado com o que estão falando sobre o PL das Fake News
Sociedade civil fez seu dever: identificou rapidamente uma regra de cadastramento absolutamente inconstitucional
-
Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Mirando em fake news e acertando em vigilância
A identificação de usuários como estratégia falida de combate à desinformação
-
Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp Ministério Público
CNMP vai avaliar uso do termo ‘Ministério Público’ por entidades de direito privado
Presidente do ‘MP Pró Sociedade’ deverá esclarecer que suas opiniões nas redes são pessoais e não representam o MP
-
Funcionários do IPEM-SP em fiscalização de bomba de combustível / Crédito: divulgação Governo do Estado do São Paulo Código Penal
STF decide que desacato é crime recepcionado pela Constituição de 1988
Em sessão virtual, os ministros entenderam que o desprezo pela função pública deve ser coibido
-
Palmeiras busca há anos reconhecimento da Fifa da Copa Rio, torneio disputado em 1951 no Rio de Janeiro e que teve a participação de 8 equipes. Crédito: YouTube FAKE NEWS
TJSP: fake news sobre filho de palmeirenses chamado Semundienzo deve ser removida
Notícia falsa dizia que casal colocou no filho nome de Semundienzo, em referência à ausência de título mundial
