Tag
Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
-
FAKE NEWS
Sem consenso, Senado adia mais uma vez votação do PL contra fake news
Novo parecer não gerou consenso e mesmo senadores favoráveis à regulamentação defenderam o adiamento da votação
-
Liberdade de expressão
PGR se manifesta contra censura ao especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix
No Estado laico, órgãos e instituições devem agir com o máximo de neutralidade possível, diz subprocurador-geral
-
Artigo
Cuidado com o que estão falando sobre o PL das Fake News
Sociedade civil fez seu dever: identificou rapidamente uma regra de cadastramento absolutamente inconstitucional
-
Liberdade de expressão
Mirando em fake news e acertando em vigilância
A identificação de usuários como estratégia falida de combate à desinformação
-
Ministério Público
CNMP vai avaliar uso do termo ‘Ministério Público’ por entidades de direito privado
Presidente do ‘MP Pró Sociedade’ deverá esclarecer que suas opiniões nas redes são pessoais e não representam o MP
-
Código Penal
STF decide que desacato é crime recepcionado pela Constituição de 1988
Em sessão virtual, os ministros entenderam que o desprezo pela função pública deve ser coibido
-
FAKE NEWS
TJSP: fake news sobre filho de palmeirenses chamado Semundienzo deve ser removida
Notícia falsa dizia que casal colocou no filho nome de Semundienzo, em referência à ausência de título mundial
-
Fake News
Estaria o direito de mentir albergado pela liberdade de expressão?
Fake news caminham em sentido diametralmente oposto ao que as liberdades comunicativas pretendem tutelar