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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. anticorrupção fake news
    Crédito: Pexels

    FAKE NEWS

    Sem consenso, Senado adia mais uma vez votação do PL contra fake news

    Novo parecer não gerou consenso e mesmo senadores favoráveis à regulamentação defenderam o adiamento da votação

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  2. censura porta dos fundos
    Foto: Reprodução / Netflix

    Liberdade de expressão

    PGR se manifesta contra censura ao especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix

    No Estado laico, órgãos e instituições devem agir com o máximo de neutralidade possível, diz subprocurador-geral

  3. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Cuidado com o que estão falando sobre o PL das Fake News

    Sociedade civil fez seu dever: identificou rapidamente uma regra de cadastramento absolutamente inconstitucional

  4. propostas, anatel
    Crédito: Pexels

    Liberdade de expressão

    Mirando em fake news e acertando em vigilância

    A identificação de usuários como estratégia falida de combate à desinformação

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  5. cnmp postagens
    Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Ministério Público

    CNMP vai avaliar uso do termo ‘Ministério Público’ por entidades de direito privado

    Presidente do ‘MP Pró Sociedade’ deverá esclarecer que suas opiniões nas redes são pessoais e não representam o MP

  6. desacato
    Funcionários do IPEM-SP em fiscalização de bomba de combustível / Crédito: divulgação Governo do Estado do São Paulo

    Código Penal

    STF decide que desacato é crime recepcionado pela Constituição de 1988

    Em sessão virtual, os ministros entenderam que o desprezo pela função pública deve ser coibido

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  7. Palmeiras mundial
    Palmeiras busca há anos reconhecimento da Fifa da Copa Rio, torneio disputado em 1951 no Rio de Janeiro e que teve a participação de 8 equipes. Crédito: YouTube

    FAKE NEWS

    TJSP: fake news sobre filho de palmeirenses chamado Semundienzo deve ser removida

    Notícia falsa dizia que casal colocou no filho nome de Semundienzo, em referência à ausência de título mundial

  8. Estudos mostram que o consumo de notícias falsas se restringiu a grupos pequenos / Crédito: Divulgação

    Fake News

    Estaria o direito de mentir albergado pela liberdade de expressão?

    Fake news caminham em sentido diametralmente oposto ao que as liberdades comunicativas pretendem tutelar