Tag
Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
-
Crédito: Pixabay Artigo
Cuidado com o que estão falando sobre o PL das Fake News
Sociedade civil fez seu dever: identificou rapidamente uma regra de cadastramento absolutamente inconstitucional
-
Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Mirando em fake news e acertando em vigilância
A identificação de usuários como estratégia falida de combate à desinformação
-
Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp Ministério Público
CNMP vai avaliar uso do termo ‘Ministério Público’ por entidades de direito privado
Presidente do ‘MP Pró Sociedade’ deverá esclarecer que suas opiniões nas redes são pessoais e não representam o MP
-
Funcionários do IPEM-SP em fiscalização de bomba de combustível / Crédito: divulgação Governo do Estado do São Paulo Código Penal
STF decide que desacato é crime recepcionado pela Constituição de 1988
Em sessão virtual, os ministros entenderam que o desprezo pela função pública deve ser coibido
-
Palmeiras busca há anos reconhecimento da Fifa da Copa Rio, torneio disputado em 1951 no Rio de Janeiro e que teve a participação de 8 equipes. Crédito: YouTube FAKE NEWS
TJSP: fake news sobre filho de palmeirenses chamado Semundienzo deve ser removida
Notícia falsa dizia que casal colocou no filho nome de Semundienzo, em referência à ausência de título mundial
-
Estudos mostram que o consumo de notícias falsas se restringiu a grupos pequenos / Crédito: Divulgação Fake News
Estaria o direito de mentir albergado pela liberdade de expressão?
Fake news caminham em sentido diametralmente oposto ao que as liberdades comunicativas pretendem tutelar
-
Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR Governo e imprensa
Charge que relaciona Bolsonaro a nazismo é liberdade de expressão, dizem juristas
Conta da Secom no Twitter ameaçou jornalista e cartunista de processo pela ilustração e ministério abriu inquérito
-
Crédito: Pexels INTERNET
TJSP concede direito a esquecimento a homem que foi condenado há mais de 10 anos
Manutenção dos resultados perpetuaria o estigma social de uma condenação criminal, afirmam desembargadores
